MP abre mais seis inqu�ritos para apurar irregularidades em contratos do Metr� e da CPTM

A Promotoria de Justi�a do Patrim�nio P�blico e Social abriu mais seis inqu�ritos para apurar as den�ncias de superfaturamento em contratos e de forma��o de cartel em licita��es do Metr� e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Com isso, chega a 53 o n�mero de inqu�ritos sobre o caso, relativo a concorr�ncias p�blicas abertas no per�odo de 1998 a 2007.

Dezenove inqu�ritos referem-se a a��es investigativas que tinham sido arquivadas e foram retomadas ap�s ter sido divulgada a informa��o de que o Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) est� apurando se as empresas envolvidas fizeram acordos para aumentar o valor dos contratos.

Entre os processos reabertos, apenas quatro chegaram a dar origem a a��es civis p�blicas. Um deles se refere � a��o movida contra ex-diretores da CPTM e tr�s multinacionais: a francesa Alstom, a canadense Bombardier e a espanhola Caf.

O processo em tramita��o na 7ª Vara de Fazenda P�blica de S�o Paulo investiga se houve irregularidades no contrato de fornecimento de trens no valor de R$ 223,5 milh�es. De acordo com o Minist�rio P�blico, o ind�cio de irregularidade foi detectado no fornecimento de 12 trens, al�m dos 30 estabelecidos no contrato original, dispensando uma nova licita��o.

Os executivos das empresas que figuram nos inqu�ritos devem come�ar a ser ouvidos pelo Minist�rio P�blico de S�o Paulo ainda neste m�s. A Promotoria do Patrim�nio P�blico e Social apura se foram cometidos atos que configurem improbidade administrativa, dano ao patrim�nio p�blico e enriquecimento il�cito.