Relator da LDO tem at� segunda feira para analisar mais de 4 mil emendas

O relator da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO), deputado Danilo Forte (PMDB-CE), tem at� segunda-feira para analisar e dar parecer as mais de 4 mil emendas apresentadas pelos parlamentares (deputado e senadores), pelas bancadas estaduais e pelas comiss�es permanentes das duas Casas Legislativas ao parecer preliminar da LDO para 2014.

O prazo para apresenta��o das emendas terminou na noite de ontem (15). Ao todo s�o 4.085 emendas, sendo 3.533 ao texto da LDO, aprovado pela Comiss�o Mista de Or�amento (CMO), e mais 522 para inclus�o no chamado Anexo de Metas e Prioridades para a Execu��o Or�ament�ria.

A previs�o � que o deputado Danilo Forte apresente seu parecer ainda na segunda-feira para an�lise e discuss�o dos deputados e senadores que integram a CMO. A vota��o do parecer final dever� ocorrer no dia 29 deste m�s. Depois, ele ser� encaminhado � discuss�o e vota��o do plen�rio do Congresso Nacional.

A LDO era para ser aprovada at� o dia 17 de julho para que os parlamentares entrassem em recesso a partir do dia 18. Como n�o houve acordo para a vota��o, deputados e senadores aprovaram requerimentos em suas respectivas Casas para ter direito a uma esp�cie de recesso branco at� o dia 1º de agosto.

A LDO serve de base para a elabora��o do projeto de Lei do Or�amento Geral da Uni�o para 2014, raz�o pela qual a Constitui��o estabelece que o Parlamento s� entra em recesso no meio do ano, ap�s aprovar a proposta. Como a LDO n�o foi aprovada, o Executivo elabora a proposta or�ament�ria com base no texto original da LDO. O governo tem at� o dia 31 de agosto para apresentar ao Congresso Nacional o projeto do Or�amento Geral da Uni�o.