Vereadores do Rio continuam sem acordo sobre a composi��o da CPI dos �nibus

O presidente da C�mara Municipal do Rio, Jorge Felippe (PMDB), disse que a composi��o da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) dos �nibus foi feita com base “na ampla demonstra��o matem�tica do crit�rio de aplica��o da proporcionalidade da representa��o partid�ria e de blocos parlamentares na Casa”.

A explica��o � uma resposta ao ato administrativo protocolado no gabinete da presid�ncia da C�mara, na noite de quarta-feira (14), pelos vereadores Teresa Bergher (PSDB), Eliomar Coelho (PSOL), Jefferson Moura (PSOL), Paulo Pinheiro (PSOL), Renato Cinco (PSOL), Reimont (PT) e M�rcio Garcia (PR). O grupo faz oposi��o aos integrantes da CPI por considerar que a escolha do colegiado n�o atende ao regimento da Casa.

Na reposta publicada hoje(16), no Di�rio da C�mara Municipal do Rio de Janeiro, Jorge Felippe informa que “depreende-se que a composi��o da CPI apresenta tributo num�rico escorreito, pois as quatro vagas da CPI pertencem indubitavelmente ao bloco parlamentar Por um Rio Melhor segundo a proporcionalidade existente pelas bancadas de representa��o � C�mara Municipal”.

No ato protocolado no gabinete da presid�ncia, os vereadores pediram a imediata suspens�o dos trabalhos da comiss�o, por tempo indeterminado. “Em raz�o da quest�o de ordem a ser apresentada na pr�xima sess�o da Casa e que merece ser apreciada, ainda que ad cautelam, no que tange a inobserv�ncia do crit�rio de proporcionalidade partid�ria, para constitui��o v�lida e regular da referida comiss�o”, diz o texto do of�cio conjunto.

O grupo declara ainda que, de acordo com o Precedente Regimental n° 20/2001 da C�mara, o preenchimento de vagas da CPI permitiria que elas fossem ocupadas por vereadores que pediram a cria��o da comiss�o. “O preenchimento das quatro vagas existentes para a composi��o da comiss�o parlamentar de inqu�rito, observar� a proporcionalidade partid�ria dentre as lideran�as que manifestarem o desejo de participar e que indiquem seus representantes dentro do prazo regimental", indica o texto do ato administrativo.

Eles observam tamb�m que “as vagas foram �nica e totalmente preenchidas por apenas um bloco parlamentar, situa��o que afronta o direito de participa��o das minorias, por inobservar o crit�rio de proporcionalidade. Ali�s, a obedi�ncia a proporcionalidade encontra-se expressa no Artigo 59 do Regimento Interno.

O autor da instaura��o da CPI, vereador Eliomar Coelho, disse � Ag�ncia Brasil que na primeira sess�o da C�mara, o grupo vai apresentar um recurso pedindo que a quest�o da proporcionalidade seja decidida em plen�rio. "Queremos que o plen�rio decida. Vamos esgotar todas as possibilidades antes de entrar na Justi�a".

A CPI foi criada para apurar a implanta��o, fiscaliza��o e opera��o do transporte coletivo de passageiros por �nibus no Rio de Janeiro.