Acordo tenta acelerar julgamento do mensal�o

 A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) fez um acordo t�cito para agilizar o julgamento do mensal�o, retomado na quarta-feira, 14, para uma segunda etapa, com an�lise dos recursos dos condenados. Em conversas reservadas, os integrantes da Corte admitem pelo menos duas raz�es para n�o postergar o julgamento at� 2014: o desgaste interno que a A��o Penal 470 provocou no tribunal, com discuss�es acima do tom e troca de acusa��es entre ministros, e as cobran�as da opini�o p�blica expl�citas ap�s as manifesta��es de junho por um Judici�rio mais �gil e puni��es a acusados de corrup��o.

O ritmo acelerado que marcou as duas primeiras sess�es de julgamento dos recursos, interrompido na quinta-feira, 15, pela discuss�o �spera entre o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, e o revisor do processo, Ricardo Lewandowski, d� sinais de que o calend�rio passou a ditar os votos e os debates em plen�rio e pode interferir na decis�o da Corte sobre a possibilidade de novo julgamento para 11 dos r�us (que apresentaram os embargos infringentes). Por�m, a Corte ainda se divide sobre esta possibilidade.

O embate entre Barbosa e Lewandowski na segunda fase do julgamento comprova como o STF est� polarizado e tenso, pois o julgamento envolve diretamente quest�es pol�ticas. Sendo assim, votos divergentes e mudan�as de posi��o acabam alimentando conspira��es. O receio de jogar o fim do julgamento para 2014 e virar alvo de cr�ticas da popula��o quase nunca � verbalizado pelos ministros, mas ficou evidente no julgamento do deputado Natan Donadon (sem partido-RO). O parlamentar foi condenado por peculato e forma��o de quadrilha e est� preso desde 28 de junho. Os ministros diziam que a demora na conclus�o do caso poderia levar para as portas do tribunal as manifesta��es de rua que, naquele momento, voltavam-se principalmente contra o Congresso e o governo. O receio agora � o mesmo, como admitiram discretamente alguns ministros ao jornal O Estado de S. Paulo.

Sinais

Sintoma dessa pressa na conclus�o do caso foi a declara��o do ministro Gilmar Mendes. Ao dizer que os recursos movidos por advogados s�o meramente protelat�rios, Mendes antecipa a possibilidade de execu��o das penas ao final do julgamento dos primeiros embargos. Seria a primeira vez que o tribunal determinaria a pris�o imediata de um condenado ap�s o julgamento do recurso inicial. Alguns ministros dizem que essa tese “n�o vai colar” - express�o usada por um deles.

Ao longo das sess�es, a discri��o de alguns ministros � outra evid�ncia do cansa�o do tribunal e da tentativa de celeridade. Se na primeira fase do julgamento os votos foram mais longos, agora, alguns ministros, como C�rmen L�cia e Rosa Weber, resume suas posi��es � express�o lac�nica “com o relator”.

A fila tem de andar. A sobrevida da a��o penal do mensal�o traz outra consequ�ncia que alguns ministros afirmam ser delet�ria: causas urgentes aguardam o fim deste processo para serem julgadas. Dentre elas, a discuss�o sobre o pagamento parcelado de precat�rios, declarado inconstitucional pelo STF e que travou o pagamento das d�vidas da Fazenda P�blica reconhecidas judicialmente. Outro processo que precisa de defini��o r�pida � o pagamento dos royalties de petr�leo.

Nesse rito acelerado, cujo desafio � combinar agilidade com qualidade, como repete insistentemente o ministro Marco Aur�lio Mello, as reclama��es partem dos advogados dos condenados. J� na primeira sess�o, na quarta-feira, 14, alguns deles jogaram a toalha. Afirmavam abertamente que o tribunal j� deu mostras de que nada alterar� de substancial no ac�rd�o, mesmo reconhecendo erros.