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Estado de Minas

Mineiro no comando da Procuradoria-geral da Rep�blica

Rodrigo Janot � indicado pela presidente Dilma para ocupar a vaga de procurador-geral da Rep�blica. Ele ter� que passar por sabatina na CCJ e vota��o no plen�rio do Senado


postado em 18/08/2013 06:00 / atualizado em 18/08/2013 07:20

A presidente Dilma Rousseff escolheu ontem Rodrigo Janot como novo procurador-geral da Rep�blica. Ele substitui Roberto Gurgel, que encerrou seu segundo mandato � frente do Minist�rio P�blico da Uni�o na quinta-feira. Ao indicar Janot, Dilma mant�m a tradi��o iniciada pelo ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva de aprovar o nome mais votado pelos demais integrantes do MP.


Janot, contudo, ainda precisar� ser sabatinado pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a do Senado e ter seu nome aprovado pelo plen�rio da Casa antes de assumir o posto. A data para a sabatina ainda n�o est� marcada. Havia uma expectativa de que a presidente Dilma poderia romper a tradi��o de seu antecessor imediato e escolher, pela primeira vez, uma mulher para o cargo. Ela Wiecko e Deborah Duprat tamb�m concorriam ao posto. Ela recebeu 417 votos e Deborah, 445 na vota��o promovida pela Associa��o Nacional dos Procuradores da Rep�blica. Janot teve 511.

Os tr�s candidatos foram sabatinados, nas �ltimas semanas, pelo advogado-geral da Uni�o, Lu�s In�cio Adams, e pelo ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo. A chefe da Casa Civil, ministra Gleisi Hoffmann, tamb�m participou do debate, ainda que de forma passageira. Na quinta-feira, quando retornou da viagem ao Paraguai, Dilma se reuniu com os dois ministros para recolher as impress�es sobre os candidatos. Mas, gripada, acabou n�o definindo o nome, o que s� aconteceu ontem.

Na �ltima semana em que exerceu o cargo, Gurgel lamentou n�o ter conseguido concluir o julgamento do processo do mensal�o. Janot, que tem proximidade com os tucanos – o que desagrada a alguns petistas –, assumir� o posto em plena an�lise dos embargos de declara��o dos r�us do caso no Supremo Tribunal Federal. Apesar de, em tese, esse tipo de recurso n�o ser suficiente para alterar penas, por servir somente para corrigir ou elucidar interpreta��es divergentes ou confusas, a primeira semana de julgamento foi tensa.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, bateu boca com o ministro Ricardo Lewandovski na an�lise do recurso do ex-deputado e ex-bispo Carlos Rodrigues. A diverg�ncia � quanto � data em que o crime de corrup��o foi cometido, o que poder� alterar o tamanho das penas imputadas aos condenados. Especialistas avaliam que, se a tese for vencedora – o que parece pouco prov�vel –, as penas dadas a Jos� Dirceu poderiam ser abrandadas. O julgamento ser� retomado nesta semana.

Alguns petistas torciam, ainda que discretamente, para que a presidente escolhesse Deborah. Em junho, ela se indisp�s com Gurgel em torno do parecer sobre o projeto que dificulta a cria��o de partidos e acabou sendo destitu�da do posto de vice-procuradora-geral. Mas integrantes do governo achavam que a indica��o dela poderia gerar uma sensa��o de quebra de hierarquia, o que n�o � bom para um cargo t�o visado e delicado.

Janot fez, entre todos os pr�-candidatos, a campanha mais profissionalizada e mais aguerrida, o que acabou lhe valendo o voto da maioria. Ele chegou a tirar licen�a do cargo de procurador para visitar as 27 unidades da Federa��o e fazer corpo a corpo diretamente com os colegas de Minist�rio P�blico. Ele defende o fim do isolamento institucional do MP.

 

Secret�rio de Itamar

Rodrigo Janot � mineiro de Belo Horizonte e tem 56 anos. Formou-se em direito, em 1979, pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e concluiu mestrado na mesma institui��o, em 1986. Foi advogado aut�nomo durante quatro anos, at� ingressar no Minist�rio P�blico Federal em 1984 como procurador da Rep�blica. Fez curso de especializa��o em meio ambiente e direito do consumidor na Universidade de Pisa (It�lia), entre 1987 e 1989. Em 1994, ano de lan�amento do Plano Real, foi secret�rio de Direito Econ�mico do Minist�rio da Justi�a, durante o governo Itamar Franco. Entre 1995 e 1997, presidiu a Associa��o Nacional dos Procuradores da Rep�blica (ANPR). Tornou-se subprocurador-geral da Rep�blica em 2003, quando passou a atuar em processos que tramitam no Supremo Tribunal Federal. Dirigiu a Escola Superior do MPU no per�odo de 2007 a 2009. Foi eleito membro do Conselho Nacional do MP (CNMP) por tr�s mandatos, de 2005 a 2014. Janot j� foi aliado de Roberto Gurgel, mas adotou na campanha um discurso de oposi��o. Foi o segundo mais votado na �ltima elei��o do MPF, em 2011, com 347 votos, ficando atr�s apenas de Gurgel, que conquistou 454 e foi reconduzido ao cargo.

 

 


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