Deputados da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Ind�genas pediram nesta segunda-feira ao ministro do Supremo Tribunal Federal Lu�s Roberto Barroso a suspens�o da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 215, que trata da demarca��o de terras ind�genas. Barroso � o relator do mandado de seguran�a impetrado pelo grupo. A audi�ncia tamb�m foi acompanhada por lideran�as ind�genas.
A PEC 215 est� em tramita��o desde 2000 e retira do Poder Executivo a atribui��o exclusiva de homologar terras ind�genas. De acordo com o texto, o Congresso Nacional passa a ter compet�ncia para aprovar a demarca��o das terras tradicionalmente ocupadas pelos �ndios e ratificar as demarca��es homologadas.
No pedido encaminhado ao Supremo, no dia 8 deste m�s, os parlamentares querem impedir a instala��o da comiss�o especial da C�mara destinada a analisar o m�rito da proposta. A comiss�o foi criada ap�s a aprova��o da admissibilidade da PEC pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a, em 21 de mar�o do ano passado, mas n�o foi composta e nem instalada.
A instala��o da comiss�o especial, criada em 11 de abril deste ano pelo presidente da C�mara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), foi suspensa temporariamente por acordo entre deputados e lideran�as ind�genas, ap�s intensa mobiliza��o e protestos dos �ndios, que chegaram a invadir o plen�rio da Casa, o plen�rio de comiss�es e acamparam no Sal�o Verde da C�mara.
De acordo com o deputado federal Padre Ton (PT-RO), presidente da Frente Parlamentar, a tramita��o da PEC deve ser suspensa porque o texto � inconstitucional. "Essa PEC retira poderes do Executivo conquistados na Constitui��o de 1988 para demarcar terras ind�genas e leva para o Parlamento. O interesse � paralisar a demarca��o de terras, regulariza��o de terras quilombolas e cria��es de reservas florestais no Brasil", disse.
O deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ)disse que proposta desrespeita o direito constitucional dos povos ind�genas a suas terras. "Temos certeza de que se PEC 215 for para a comiss�o especial, ela ser� aprovada na comiss�o, ser� aprovada no plen�rio pela for�a dos ruralistas e nunca mais se demarcar� terra ind�gena no Brasil", concluiu.
Segundo os parlamentares, o ministro Lu�s Roberto Barroso prometeu analisar a quest�o "o mais r�pido poss�vel". Os deputados tamb�m pediram agilidade no julgamento dos recursos da a��o sobre a demarca��o da Terra Ind�gena Raposa Serra do Sol, em Roraima, que tamb�m est�o sob a relatoria de Barroso. Durante a audi�ncia, o ministro ganhou um colar. O presente foi dado por M�rcio Kokoj, da etnia Kaingang.
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Parlamentares e ind�genas pedem ao STF suspens�o da PEC 215
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