O esbo�o da minirreforma eleitoral que pode ser votada at� o fim deste m�s pela C�mara dos Deputados ser� apresentado na proxima quinta-feira (22) pelo coordenador do grupo de trabalho formado para discutir o tema, deputado C�ndido Vaccarezza (PT-SP). Na minuta, o relator optou por fugir da pol�mica dos pol�ticos com conta-suja, que teriam os impedimentos para concorrer afrouxados no projeto original, mas manteve uma s�rie de dispositivos que isentam de puni��o atos que, at� ent�o, poderiam ser enquadrados como campanha antecipada.
O texto em discuss�o na Casa libera a chamada pr�-campanha. Ou seja, desde que n�o haja pedido expl�cito de votos, com�cios e men��o ao n�mero do candidato na urna, os futuros candidatos poder�o dar declara��es p�blicas afirmando a inten��o de concorrer e receber apoio de aliados. Al�m disso, poder�o dar publicidade �s a��es pol�ticas que pretendem desenvolver. Tamb�m foi liberada a participa��o de agentes p�blicos, como governadores, prefeitos e presidente da Rep�blica, em cerim�nias de inaugura��o de obras.
O relat�rio de Vaccarezza tamb�m traz uma brecha para os partidos promoverem seus candidatos nas propagandas, realizadas no ano anterior ao pleito. Segundo artigo inclu�do na lei eleitoral, n�o ser� considerado desvio de finalidade se filiados que tenham manifestado a pretens�o de concorrer forem apresentados como protagonistas nos programas. Tamb�m fica liberada a apresenta��o de resultados das administra��es comandadas por pol�ticos do partido.
Outra mudan�a no texto � o fim da obrigatoriedade de os candidatos aos cargos executivos registrarem suas propostas de governo. O projeto tamb�m reduz a multa para as doa��es feitas acima dos limites fixados para pessoas f�sicas (10% dos rendimentos brutos no ano anterior) e jur�dicas (2% do faturamento bruto do ano anterior).
De fora
Diante da pol�mica sobre trechos da minirreforma que abrandariam a Lei da Ficha Limpa, liberando parte dos pol�ticos com contas rejeitadas para concorrerem a novos cargos eletivos, Vaccarezza resolveu deix�-los de fora. Ele retirou artigo constante no projeto original que previa que bastaria a apresenta��o das contas de campanhas anteriores, mesmo se elas fossem rejeitadas, para o candidato obter a quita��o eleitoral necess�ria para se candidatar. Outro ponto que estava sendo debatido entre os parlamentares e que seria inclu�do no relat�rio do petista � o que retiraria poderes dos tribunais de contas para reprovar os administradores p�blicos. Ou seja, um pol�tico que tivesse as contas rejeitadas pelos �rg�os de conta s� seria ficha suja se esse parecer fosse confirmado pelo legislativos municipal, estadual ou federal.
“Resolvi tirar porque tem muita cr�tica e o Tribunal Superior Eleitoral j� resolveu neste sentido. Era s� para atualizar a lei, mas tudo que est� resolvido eu tirei porque a� a imprensa, em vez de falar de mim, vai falar do tribunal”, afirmou Vaccarezza. Em junho de 2012, o TSE entendeu em um julgamento que bastaria a presta��o das contas para que o candidato pudesse concorrer, j� que a lei atual fala em quita��o eleitoral.