Pauta-bomba fica para depois no Congresso

Depois de intensas negocia��es com o Pal�cio do Planalto, deputados e senadores apreciaram nessa ter�a-feira � noite 42 vetos da presidente Dilma Rousseff a quatro projetos. � tarde, ficou acertado, em reuni�o de l�deres da C�mara e Senado pontuada por momentos de tens�o, que somente os vetos que trancassem a pauta seriam analisados, e que a nova regra valeria para todas as pr�ximas reuni�es. Com isso, o Congresso garantiu mais tempo para o governo articular uma sa�da para a Medida Provis�ria (MP) 610, que virou guarda-chuva para desonera��es tribut�rias para v�rios setores, e para a multa de 10% do FGTS em demiss�es sem justa causa. S� a derrubada do veto a este �ltimo projeto poderia gerar um preju�zo anual de R$ 3 bilh�es aos cofres p�blicos.

Al�m dos vetos ao Ato M�dico, que levaram �s galerias representantes de categorias pr� e contra sua derrubada, permaneceram na pauta os feitos ao Fundo de Participa��o dos Estados, ao Programa Universidade para Todos e a desonera��es de PIS e Cofins. O resultado n�o havia sido divulgado at� o fechamento desta edi��o e poderia ser publicado ainda nesta madrugada. A pr�xima sess�o do Congresso para an�lise de vetos ser� em 17 de setembro.

Ainda nessa ter�a-feira, na tentativa de amenizar os conflitos sobre o Ato M�dico, o ministro da Sa�de, Alexandre Padilha, foi ao Congresso pedir a manuten��o dos vetos e apresentar um novo projeto de lei que trata do assunto, com algumas modifica��es ao texto original da proposta aprovado no Senado em 18 de junho, mas a solu��o n�o agradou a nenhum dos lados. Dilma imp�s 10 vetos � lei do Ato M�dico, que tramitou por 11 anos no Congresso. Nove deles no artigo 4º, que causou pol�mica porque restringia o diagn�stico e a prescri��o de receitas  aos m�dicos.

“N�s solicitamos ao conjunto dos deputados, aos senadores, que mantivessem o veto que a presidente fez ao projeto do Ato M�dico. E o Congresso vai ter a oportunidade de apreciar o projeto de lei encaminhado hoje, que ressalva o papel j� estabelecido de v�rias profiss�es da sa�de”, defendeu Padilha. O projeto de lei encaminhado, de nº 6.126, deve ser distribu�do hoje �s comiss�es da C�mara. Mas, caso os l�deres decidam coloc�-lo em regime de urg�ncia, ele vai direto ao Plen�rio.

O artigo 4º do texto prop�e que os diagn�sticos de doen�as no SUS sejam salvaguardados aos m�dicos com a ressalva de respeitar-se protocolos do sistema de sa�de. Hoje, eles permitem, por exemplo, que enfermeiros diagnostiquem doen�as como tuberculose e hansen�ase.