Congresso Nacional desconhece clamor da popula��o por mudan�as

Paulo de Tarso Lyra

Bras�lia – Pouco mais de dois meses ap�s as manifesta��es que sacudiram o pa�s em junho e a menos de uma semana de uma nova passeata nacional, agendada para o dia 7, o Congresso insiste em entregar presentes de grego para a popula��o e se fazer de mouco para o clamor dos brasileiros. A manuten��o do mandato do deputado presidi�rio Natan Donadon (sem partido-RO), condenado a 13 anos e quatro meses por peculato e forma��o de quadrilha, foi a cereja do bolo do per�odo. Os parlamentares prometem, s� agora, derrubar o voto secreto nas cassa��es. Mas n�o transformaram a corrup��o em crime hediondo, enrolam para acabar com o foro privilegiado e nem sequer cogitam analisar o fim da aposentadoria compuls�ria de magistrados e ju�zes envolvidos em casos de corrup��o.

� verdade que algumas medidas paliativas foram aprovadas, como a derrubada da PEC 37 – que suprimia poderes de investiga��o do Minist�rio P�blico – ou o arquivamento, em plen�rio, do projeto da cura gay, que j� tinha sido aprovada na Comiss�o de Direitos Humanos (CDH) da C�mara, presidida pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP). “O Senado at� tem sido um pouco mais pr�-ativo do que a C�mara. Os senadores aprovaram, por exemplo, a necessidade de que os suplentes sejam eleitos e a proibi��o de que parentes sejam indicados para essa fun��o”, lembrou o presidente do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antonio Augusto de Queiroz.

Analistas, no entanto, n�o enxergam nessa justificativa de Queiroz um pendor mais democr�tico do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do que o adotado pelo presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Afirmam que tudo n�o passa de uma quest�o de sobreviv�ncia.

 O epis�dio Donadon foi, sem d�vida, algo sintom�tico. “N�s est�vamos tentando impor uma agenda positiva para a Casa e acontece esse desastre”, lamentou o segundo secret�rio da Mesa Diretora da C�mara, Sim�o Sessin (PP-RJ).  

Na avalia��o do deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), a uni�o de for�as para livrar Donadon da cassa��o foi algo assombroso. “Existe uma massa nessa Casa disposta a manter as coisas como est�o”, completou Chico.

ELEI��ES 2014 Para o l�der do DEM na C�mara, Ronaldo Caiado (GO), o que ocorreu na �ltima semana foi inacredit�vel. “Conseguimos rasgar o resto de credibilidade que t�nhamos. At� ensai�vamos alguns avan�os, mas estragamos tudo”, reconheceu o l�der demista. O ex-l�der do governo na C�mara C�ndido Vaccarezza (PT-SP) discorda. “O caso Donadon, sem d�vida, foi um erro pol�tico. Mas o Congresso tem cumprido o papel que o eleitor espera dele. E isso vai ser comprovado pelo resultado das elei��es do ano que vem”, disse Vaccarezza.

Para ele, mat�rias importantes para o pa�s, como a Lei dos Portos e o C�digo de Minera��o – ainda em tramita��o – beneficiam os brasileiros. E alerta para os cuidados da demoniza��o do Legislativo. “N�o existem alternativas com o fechamento do Congresso. Ditaduras s�o o pior do mundos para um pa�s”, completou. Companheiro de plen�rio de Vaccarezza, o deputado Reguffe (PDT-DF) � bem menos condescendente com seus pares. “O Congresso n�o esteve t�mido nos �ltimos tr�s meses. Ele foi omisso nos �ltimos tr�s anos. A reforma pol�tica caminha para uma simples reforma eleitoral. O Congresso age com esp�rito de corpo em vez de defender a sociedade que ele representa”, criticou Reguffe.

Para o mestre em direito e professor da FGV Rio Pedro Abramovay, � clara a falta de compromisso dos parlamentares. “Eles n�o est�o � altura do que aconteceu nas ruas a partir de junho. As pessoas est�o mais interessadas em pol�tica, mas os pol�ticos insistem em sobreviver em um sistema fechado”, criticou. Para Abramovay, os recentes acontecimentos s� servir�o de combust�vel para os protestos de 7 de setembro. “Se as pessoas n�o forem �s ruas, nossos parlamentares entender�o que t�m carta branca para fazer o que quiserem com os pr�prios mandatos”, convocou.

Os pedidos das ruas

Minirreforma eleitoral
Situa��o atual: O projeto faz exatamente o contr�rio: enfraquece a legisla��o em vigor. O relat�rio do deputado C�ndido Vaccarezza (PT-SP), que pretende afrouxar, entre outras coisas, regras de doa��o e financiamento para campanha com validade j� para 2014, est� pronto, mas n�o p�de ser votado porque a proposta dos royalties tranca a pauta da C�mara.

Corrup��o como crime hediondo
Situa��o atual: O texto foi aprovado no Senado e havia a promessa para que passasse pela C�mara antes do recesso, mas n�o entrou na pauta de vota��es.

Marco civil da internet
Situa��o atual: A proposta que regulamenta o funcionamento e o tr�nsito de dados na rede foi considerada priorit�ria pelo governo desde que surgiram den�ncias de que o Brasil foi alvo da espionagem americana. N�o houve, por�m, acordo sobre o texto.

Foro privilegiado
Situa��o atual: O fim do benef�cio dado aos parlamentares ficou na pauta da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara por duas semanas, mas o colegiado n�o conseguiu fazer vota��es.

Aposentadoria dos gar�ons
Situa��o atual: Gar�ons e cozinheiros encheram as galerias da C�mara na esperan�a de que o projeto que lhes concede aposentadoria especial fosse aprovado, mas, apesar das promessas, o texto foi para o fim da fila.

Aposentadoria compuls�ria de magistrados e integrantes do MP
Situa��o atual: Os senadores prometeram acabar com a regra utilizada como pena disciplinar. O lobby da categoria, no entanto, prevaleceu pelo menos por ora. O Senado tentou votar a mat�ria na �ltima semana antes do recesso, mas, pressionado, adiou a vota��o.

Fim do voto secreto
Situa��o atual: Apesar de ser um dos cinco itens sugeridos pela presidente Dilma Rousseff como tema do fracassado plebiscito sobre a reforma pol�tica, o tema tamb�m n�o encontrou consenso para avan�ar � vota��o final. A Comiss�o de Constitui��o e Justi�a do Senado aprovou texto que acaba com o sigilo em todas as circunst�ncias previstas pela Constitui��o. Mas, na hora de ir ao plen�rio, a proposta encalhou. A oposi��o defende que seja preservado o voto secreto em caso de vetos presidenciais. H� propostas distintas sobre o assunto nas duas Casas.