Bertha Maakaroun
A limita��o do poder econ�mico no financiamento de partidos e candidatos, por meio da proibi��o de doa��es de campanha realizadas por empresas, � o principal ponto da proposta de reforma pol�tica que a Confer�ncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) levar� ao Congresso Nacional com outras 12 entidades que participaram da elabora��o do documento, entre elas a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Uni�o Nacional dos Estudantes (UNE) e a Central �nica dos Trabalhadores (CUT). “A elei��o � para a pessoa votar em pessoa. Empresa n�o � uma pessoa, portanto, n�o poder� doar dinheiro”, afirma o bispo dom Joaquim Mol, presidente da comiss�o da CNBB que acompanha a reforma pol�tica e reitor da PUC Minas.
Sob a articula��o da CNBB, essas entidades, que separadamente trabalhavam o tema da reforma pol�tica, sentaram-se � mesa ao longo de agosto e acordaram em cinco eixos (veja quadro) para mudan�as. O financiamento p�blico � o ponto de partida, com a possibilidade tamb�m de que apenas pessoas f�sicas possam fazer doa��es de at� R$ 700 aos partidos pol�ticos. Em seu conjunto, as doa��es de pessoas f�sicas n�o poder�o, pela proposta, ultrapassar 40% do financiamento p�blico.
O documento ser� divulgado na ter�a-feira, em Bras�lia, na sede da CNBB. “Queremos mudan�as j� para valer nas elei��es de 2014”, afirma dom Joaquim Mol. “Diremos ao pa�s que essa � a proposta dessas entidades, com alt�ssima representatividade”, afirma, citando nominalmente outras institui��es que assinam a proposta: Movimento de Combate � Corrup��o Eleitoral (MCCE), Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Pol�tico, Frente Parlamentar pela Reforma Pol�tica com Participa��o Popular, Federa��o Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Confedera��o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Conselho Nacional de Igrejas Crist�s do Brasil (Conic), C�ritas e Comiss�o Brasileira Justi�a e Paz (CBJP).
Ainda aguardando retorno de audi�ncia solicitada com o presidente da C�mara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para a entrega da proposta � Comiss�o Especial da Reforma Pol�tica, dom Mol avalia: “Se a nossa proposta n�o for acolhida, estamos prontos para buscar 1,5 milh�o de assinaturas para apresent�-la sob a forma de projeto de iniciativa popular. Se isso acontecer, ser� o div�rcio definitivo do Congresso com a sociedade”.
A proposta encaminhada pelas entidades estabelece tamb�m mudan�a no sistema eleitoral. “Estamos chamando o sistema proposto de voto transparente com fidelidade program�tica. Pois, com a participa��o de todos os seus filiados, o partido definiria a lista de nomes daqueles que concorreriam no segundo turno. S�o pessoas dispostas a praticar o programa do partido, exposto � sociedade no primeiro turno. Est�o previstos mecanismos de controle para a avalia��o dos mandatos”, diz dom Mol.
Para promover a igualdade entre g�neros, os partidos que apresentarem listas com igual propor��o de homens e mulheres, receberiam mais recursos do financiamento p�blico do que partidos com listas de predomin�ncia de um dos sexos.
Outro ponto abordado na reforma pol�tica proposta pelas entidades trata de facilitar a participa��o popular na pol�tica, seja reduzindo o n�mero de assinaturas de 1,5 milh�o para 500 mil para a apresenta��o de projetos � C�mara dos Deputados; seja facilitando a consulta direta por meio de plebiscitos e referendos, que poderiam tamb�m ser convocados por iniciativa popular. “Em determinados assuntos, que dizem respeito ao petr�leo, �s privatiza��es, entre outros temas nobres, os cidad�os seriam chamados a opinar”, acrescenta.
Os cinco eixos
Financiamento p�blico de campanhas, com possibilidade de que tamb�m pessoas f�sicas contribuam com at� R$ 700. Partidos pol�ticos n�o poder�o receber mais de 40% de recursos de pessoas f�sicas dos repasses de financiamento p�blico.
Voto transparente com fidelidade program�tica. As elei��es para os legislativos passar�o a ser em dois turnos. No primeiro, ser�o distribu�das as cadeiras do parlamento entre os partidos pol�ticos, que apresentar�o as suas plataformas program�ticas aos eleitores. O crit�rio para a distribui��o das cadeiras ser� o do quociente eleitoral, hoje em vigor. No segundo, os partidos pol�ticos apresentar�o ao eleitor uma lista com o dobro de candidatos em rela��o �s vagas que tem para preencher. O eleitor escolher� nominalmente. Para assegurar a democracia interna nos partidos, todos os filiados ter�o de participar da escolha dos candidatos que ser�o indicados nas listas.
Mecanismos para acompanhamento dos mandatos de parlamentares eleitores e da implementa��o da plataforma program�tica, com possibilidade de perda de mandato.
Mecanismos para incentivar a igualdade entre g�neros no parlamento e a presen�a de grupos subrepresentados, como �ndios e negros. Listas partid�rias com maior igualdade entre homens e mulheres ter�o mais financiamento p�blico do que listas com predomin�ncia de homens.
Facilita��o da participa��o popular, com a redu��o do n�mero de assinaturas para a apresenta��o de projetos de iniciativa popular, al�m da convoca��o de consulta direta para a tomada de decis�o em rela��o a temas importantes.