Bras�lia – Os deputados que fazem parte do grupo de trabalho da reforma pol�tica come�aram a apresentar suas propostas de mudan�as nas regras eleitorais. O relator do colegiado, deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), sugeriu um sistema eleitoral misto, proporcional e majorit�rio, para deputados; obriga��o de elei��es prim�rias nos partidos; limites para doa��es de pessoas f�sicas e jur�dicas para campanhas; al�m de redu��o dos gastos na propaganda de r�dio e TV.
Sirkis defende um sistema eleitoral misto, em que metade dos deputados seria eleita pelo sistema proporcional, sendo que o voto nesse caso seria na legenda e a escolha dos candidatos, por lista preordenada. A outra metade seria escolhida pelo sistema majorit�rio em distritos eleitorais definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os eleitores, nesse cen�rio, teriam direito a dois votos – um para cada tipo de elei��o. "A medida, por um lado, fortalece os partidos, e, por outro lado, consagra quem tem voto. Os sem voto seriam os prejudicados, ou seja, aqueles que se elegem na rabeira dos outros e que formam o chamado baixo clero", explicou.
Financiamento
O relator tamb�m quer limitar as doa��es privadas para as campanhas eleitorais e permitir que entidades da sociedade civil e associa��es profissionais possam fazer doa��es. Hoje s� as empresas e pessoas f�sicas podem doar. "Temos de tentar diminuir a influ�ncia do poder econ�mico nas elei��es. O financiamento p�blico exclusivo � uma boa proposta, mas enfrenta grande resist�ncia da sociedade. Al�m disso, proibir as empresas de doar a candidatos deve promover uma explos�o do caixa dois", argumentou o relator.
A proposta do relator tamb�m impede a produ��o de cenas de apoio nas propagandas pol�ticas. Os candidatos dever�o aparecer na TV apenas apresentando suas ideias ou sendo entrevistados. "Essas medidas t�m uma chance de apoio pela maioria do Congresso neste momento, at� porque atende parcialmente ao interesse de grandes e pequenos partidos. � uma pequena janela de oportunidade e temos de aproveit�-la", afirmou Sirkis.
Outros integrantes do grupo de trabalho tamb�m apresentaram propostas. Marcelo Castro (PMDB-PI), por exemplo, defendeu o fim das coliga��es proporcionais, o fim da reelei��o para cargos do Executivo e mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos. Luiza Erundina (PSB-SP) disse que tentar� garantir o voto em lista fechada com altern�ncia dos candidatos indicados pelos partidos entre homens e mulheres.