C�mara dos Deputados estuda limitar gastos nas campanhas eleitorais

O gastos milion�rios das campanhas eleitorais no pa�s podem ser reduzidos se os deputados federais chegarem a um consenso para definir as novas regras de financiamento da disputa por cargos no Legislativo (c�maras municipais, assembleias, C�mara dos Deputados e Senado) e no Executivo (prefeituras, governos estaduais e governo federal).

Nesta quinta-feira, o assunto est� na pauta da reuni�o do Grupo de Trabalho da Reforma Pol�tica e Consulta Popular da C�mara. De acordo com o coordenador do colegiado, deputado C�ndido Vaccarezza (PT-SP), a discuss�o come�ar� por uma proposta de limita��o de gastos em campanhas eleitorais. Na semana passada, Vaccarezza indicou o deputado Alfredo Sirkis (PV/RJ), que deve apresentar propostas , de acordo com o pr�prio parlamentar, de “um modelo eleitoral misto, com componentes majorit�rios e proporcionais”.

Mais de R$ 100 milh�es

Hoje as campanhas s�o financiadas por recursos p�blicos e privados. O or�amento da Uni�o comp�e parte do fundo partid�rio, e empresas e pessoas podem fazer doa��es privadas aos candidatos.

Para se ter uma id�ia do montante gasto nas campanhas eleitorais, em 2010, por exemplo, na disputa pela Presid�ncia da Rep�blica, a elei��o da presidente Dilma Rousseff (PT) custou R$ 153, 093, 181. A candidatura de Jos� Serra (PSDB), que ficou em segundo lugar, alcan�ou a cifra de R$ 106. 597.293,00. Esses valores constam da presta��o de contas feitas ao Superior Tribunal Eleitoral, conforme determina a legisla��o eleitoral.

Inconstitucional

Em 2011, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou uma a��o direta de inconstitucionalidade (ADI) para proibir as doa��es de pessoas jur�dicas em campanhas. A ADI est� sendo analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com a justificativa da OAB, a proibi��o de financiamento privado das campanhas eleitorais pode evitar o caixa dois. Al�m disso, a Ordem sugeriu a criminaliza��o da pr�tica do caixa dois, com pena de reclus�o de at� cinco anos para o candidato e o respons�vel pela doa��o ilegal.

Pesquisa

Pesquisa encomendada pela OAB ao Ibope revelou que quase 80% dos brasileiros querem que empresas sejam impedidas de fazer doa��es de campanha. Ainda de acordo com a pesquisa, 92% dos brasileiros desejam que a reforma seja de iniciativa popular