A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ministra C�rmen L�cia disse nesta quinta-feira que o Congresso precisa trabalhar numa proposta de reforma pol�tica que atenda aos anseios da sociedade. A ministra participou hoje da primeira sess�o tem�tica sobre o assunto no Plen�rio do Senado.
Aos senadores, C�rmen L�cia destacou que a resposta que ser� dada pelo Congresso � quest�o ter� de “garantir a confian�a das institui��es pelo povo”. Ela tamb�m reconheceu a dificuldade de se chegar a um consenso num Parlamento t�o numeroso – 513 deputados e 81 senadores.
Provocada pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), a presidente do TSE comentou pontos importantes que est�o sendo discutidos no �mbito da reforma pol�tica. Sobre financiamento de campanha, por exemplo, disse que seria um avan�o significativo se apenas as pessoas f�sicas contribu�ssem, j� que somente o cidad�o, que � pessoa f�sica, vota. Na avalia��o dela, essa mudan�a seria um avan�o �tico.
O fim da supl�ncia para senadores tamb�m foi comentada por C�rmen L�cia. “A ideia de um suplente � que ele seja escolhido sem que haja rela��o de parentesco”. Para a ministra, esse seria um caminho juridicamente coerente com a Constitui��o que j� n�o permite mais nepotismo no servi�o p�blico.
A ministra tamb�m ressaltou que tudo que vier para moralizar e diminuir gastos para o eleitor e para os candidatos “vai bem”. Ela tamb�m considerou que as pr�vias fortalecem os partidos e s�o bem-vindas para os cidad�os.
Na chegada ao Senado, a presidente do TSE foi cautelosa ao falar sobre a absolvi��o do deputado Natan Donadon (sem partido-RO) ontem, pela C�mara dos Deputados. "Se o resultado agradou ou n�o, a� compete ao povo dizer [nas pr�ximas elei��es]”.
"O que o Congresso entendeu que deve ser feito, foi feito. O STF fez o papel de julgar. Cassa��o ou n�o � compet�ncia do Congresso", avaliou.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) alertou que a reforma pol�tica � a mais resistente das unanimidades est�ticas. “Sem o empurr�o, sem o tranco da sociedade, essa reforma continuar� a ser est�tica, embora un�nime”, admitiu. “Todos [deputados e senadores] s�o favor�veis � reforma pol�tica, todos a advogam, mas ela n�o avan�a um mil�metro sequer”, reconheceu.
Segundo Renan, o motivo para isso � que al�m de cada um defender um modelo pr�prio, muitas delibera��es dependem de qu�rum qualificado, o que dificulta a forma��o de um consenso. Mesmo assim ele disse que a Casa est� empenhada em uma solu��o para o tema.