S�o Paulo - Quatro contratos vigentes do Metr� de S�o Paulo com empresas denunciadas pela empresa Siemens por forma��o de cartel no sistema metroferrovi�rio - incluindo a pr�pria multinacional alem� - s�o alvo de inqu�rito do Minist�rio P�blico estadual. Os promotores que investigam as contrata��es suspeitam que o cartel, que segundo a Siemens durou de 1998 a 2008, gest�es do PSDB, pode ter atuado para al�m do que alega a pr�pria companhia.
Os contratos, que em valores nominais somam R$ 1,75 bilh�o, foram celebrados em 2008 e 2009 e t�m dura��o de 68 meses. A Siemens e as empresas Alstom, Iesa, Bombardier, Tejofran, Temoinsa, T’Trans e MPE foram contratadas para reformar 98 trens das Linhas 1 (Azul) e 3 (Vermelha) do Metr�.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE), que ainda n�o terminou de analisar os contratos, em sua �nica avalia��o at� o momento afirmou que “n�o se verificou grande competitividade” na concorr�ncia, j� que houve uma �nica proposta por lote - eram quatro cons�rcios, cada um ficou com o lote para o qual apresentou proposta. “N�o houve propriamente uma disputa licitat�ria, mas, uma atividade de consorciamento”, sustentou em 2010 o ent�o conselheiro Eduardo Bittencourt, hoje aposentado. Ele voltaria a fazer os mesmos reparos em 2011, ap�s as partes apresentarem suas raz�es no processo.
Bittencourt ainda ressaltou, ao abordar a op��o por concorr�ncia nacional em vez de internacional, exist�ncia de “risco de se reduzir substantivamente o grau de competitividade do certame, acarretando em preju�zo ao er�rio p�blico, em um setor cuja expans�o e melhoria s�o de vital import�ncia para o bem estar da popula��o, sob a qual recai o �nus de todos os investimentos realizados”.