MPF pede an�lise individual em dois assentamentos no MS

O Minist�rio P�blico Federal (MPF) no Mato Grosso do Sul ajuizou uma a��o civil p�blica para que a Justi�a Federal determine a rean�lise individual, pelo Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria (Incra), das 536 ocupa��es irregulares encontradas nos assentamentos Itamarati I e II, situados em Ponta Por�. Segundo os procuradores, o objetivo � identificar os trabalhadores que dependem exclusivamente da terra pra sobreviver e quais enquadram no perfil da Reforma Agr�ria, a fim de apurar as situa��es que podem ser legalmente regularizadas.

O MPF de Ponta Por� argumenta que, devido "aos anos de in�rcia do Incra no combate a ocupa��es indevidas, muitas situa��es foram socialmente consolidadas". Os procuradores reconhecem que h� trabalhadores mais necessitados e de menor instru��o escolar, que est�o no local h� muitos anos, produzindo e criando suas fam�lias. "Expuls�-los, sem analisar caso a caso, provocaria um grave problema social que pode ser evitado", esclarece o MPF.

Segundo os procuradores, o Incra ajuizou a��es possess�rias para reaver as terras ocupadas ilegalmente nos assentamentos, "mas apresentou demandas mal instru�das, em formato padr�o, sem an�lise de cada situa��o e sem qualquer explica��o sobre a possibilidade ou n�o de regulariza��o, o que � poss�vel observados alguns requisitos legais". Eles observam que h� relatos de assentados de que v�rias ocupa��es ocorreram com o conhecimento do Incra, que prometeu regularizar algumas situa��es.

"N�o h� como negar a injusti�a social da expuls�o das fam�lias que t�m o perfil da Reforma Agr�ria, que dependem da terra pra sobreviver e que foram iludidas pela promessa de regulariza��o", dizem os procuradores, que solicitaram � justi�a a suspens�o do andamento das a��es possess�rias at� que o novo levantamento seja realizado pelo Incra.