Na peti��o protocolada nesta segunda-feira, 26, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitando o registro definitivo da Rede Sustentabilidade, os advogados do futuro partido da ex-senadora Marina Silva pedem que a Justi�a Eleitoral defira liminarmente medidas para acelerar o processo a tempo de disputar as elei��es de 2014. No documento, os "marineiros" citam pareceres favor�veis � cria��o do PSD em 2011, dizem que a Rede n�o � "mero partido de aluguel" e listam a burocracia que enfrentam nas �ltimas semanas. O partido pede que a Justi�a Eleitoral conceda o direito de uso dos n�meros 99, 77 ou 18, nesta ordem de prefer�ncia.
Com a imin�ncia de n�o conseguir oficializar a sigla at� outubro e apenas 304 mil assinaturas validadas pelos cart�rios eleitorais, os advogados pedem que seja fixado um prazo de 48 horas para que seja publicado um edital com a lista dos eleitores cujas assinaturas ainda n�o foram validadas para que possam se manifestar em at� cinco dias. Esgotado todos os esfor�os, os advogados sugerem que as assinaturas que ainda n�o foram certificadas sejam declaradas como presumidamente v�lidas.
Os correligion�rios de Marina pedem deferimento cautelar urgente para que os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) que ainda n�o registraram os �rg�os estaduais da futura sigla coloquem o pedido de cria��o em pauta de julgamento em 48 horas. O requerimento solicita tamb�m que 15 tribunais onde os prazos processuais j� teriam vencido liberem, tamb�m em 48 horas, certid�es que atestem o n�mero de apoios encaminhados e que o TSE valide diretamente as certid�es dos cart�rios eleitorais n�o contabilizadas pelos TREs. Para os advogados da Rede, o TSE "pode diretamente apreciar as certid�es emitidas pelos cart�rios eleitorais, como no precedente registro do PSD", partido criado pelo ex-prefeito de S�o Paulo, Gilberto Kassab.
Percal�os
Ao longo de 42 p�ginas de requerimento, os advogados relatam os "percal�os administrativos" na certifica��o de dos documentos, enfatizam que foram coletadas 867 mil assinaturas e dentro deste universo, mais de 200 mil n�o passaram pelo crivo dos pr�prios marineiros. De acordo com o partido, cerca de 220 mil fichas de apoio estariam aguardando a certifica��o e 90% dos formul�rios foram protocolados antes de 10 de agosto, ou seja, o prazo para aprecia��o das fichas j� estaria vencido.
"O fato � que em face de todos os problemas at� aqui relatados, das 637.265 assinaturas de apoio encaminhadas � Justi�a Eleitoral, somente 304.099 foram certificadas at� o momento, sendo que mais de 70 mil j� foram rejeitadas pelos cart�rios, ou seja, praticamente um quarto dos apoiamentos examinados foram perdidos at� aqui e 53% ainda n�o foi apreciado apesar de sua grande maioria (mais de 90% disso) j� ter o prazo de 15 dias exaurido", diz o documento.
Na peti��o, os advogados refor�am que a demora na concess�o do registro da Rede coloca "em alto risco o direito de centenas de milhares de brasileiros que buscam na Rede uma alternativa pol�tica j� nas elei��es de 2014". A nova legenda defende o pluralismo pol�tico como parte dos "direitos fundamentais" e pondera que a efic�cia desses direitos "n�o pode ser bloqueada em virtude da dificuldade estatal em cumprir requisitos formais e burocr�ticos". "O dano � sociedade civil, � democracia material, ao pluralismo pol�tico e � livre cria��o de partidos � grave, caso subsista a inoper�ncia na aprecia��o das assinaturas e o consequente indeferimento do registro da Rede em prazo que n�o o habilite a participar das elei��es de outubro de 2014".