O asilo territorial consiste no acolhimento de estrangeiro por parte de um Estado que n�o o seu, em virtude de persegui��o praticada por seu pr�prio pa�s ou por terceiro. � instrumento de prote��o internacional individual. As causas motivadoras da persegui��o podem ser: dissid�ncia pol�tica, livre manifesta��o de pensamento ou, ainda, crimes relacionados � seguran�a do Estado.
J� o asilo � concedido ao estrangeiro que tenha ingressado nas fronteiras do novo pa�s. Sua concess�o � ato de soberania estatal, de compet�ncia do presidente da Rep�blica. Uma vez concedido, o Minist�rio da Justi�a fixa os prazo de estada do asilado no Brasil.
Roger Pinto s� poderia ter deixado a Bol�via se o presidente Evo Morales tivesse concedido um salvo-conduto, permiss�o dada a determinada pessoa para que ela transite pelo territ�rio com a seguran�a de n�o ser presa. Por�m, o senador boliviano saiu do pa�s sem o documento obrigat�rio e com o apoio de autoridades brasileiras, o que acabou gerando a crise no Itamaraty.
Na Bol�via, o senador de 53 anos � velho conhecido da popula��o, tanto pelas cr�ticas que faz ao governo de Evo Morales quanto pelas acusa��es que pesam sobre ele. Responde, segundo autoridades bolivianas, a pelo menos 13 processos na Justi�a – de desmatamento a corrup��o, passando at� por participa��o no assassinato de camponeses. Condenado a um ano de pris�o por preju�zos econ�micos de R$ 1,6 milh�o ao Estado, Roger Pinto tinha ordens judiciais expressas, em pelo menos outros quatro processos, de n�o sair do pa�s. O senador, por�m, garante ser um perseguido pol�tico, por denunciar nos �ltimos anos conex�es entre setores do governo e o narcotr�fico.
O senador � oriundo de Pando, uma prov�ncia do norte da Bol�via, que faz fronteira com o Brasil, onde Morales tem grande influ�ncia. Ele tem tr�s filhas, que vivem com a mulher dele e os quatro netos, no Acre, desde junho de 2012. A fam�lia optou por morar no Brasil temendo repres�lias na Bol�via em fun��o das atividades pol�ticas do senador.
Presidenci�veis defendem Saboia
O senador A�cio Neves (PSDB-MG) e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), prov�veis candidatos a presidente em 2014, partiram ontem em defesa do diplomata Eduardo Saboia. O parlamentar mineiro classificou de “deplor�vel” a condu��o do epis�dio pelo governo da presidente Dilma Rousseff. “Ao expor � execra��o p�blica o diplomata Eduardo Saboia, o governo brasileiro se curva, mais uma vez, a conveni�ncias ideol�gicas. Mais grave ainda, abandona as melhores tradi��es da nossa diplomacia”, declarou A�cio. Ele ressaltou que Saboia atuou movido por uma quest�o humanit�ria: “Agiu para permitir que um cidad�o perseguido pelo governo da Bol�via, e que h� meses obtivera asilo do governo brasileiro, pudesse voltar a viver com dignidade”, afirmou. Eduardo Campos tamb�m elogiou a atua��o do diplomata. “Eu s� posso ter uma opini�o: salvamos uma vida, de uma doen�a terr�vel, que � a depress�o. Cumprimos uma tradi��o, pr�pria do povo latino e brasileiro, que � abrigar. Tenho, por dever de consci�ncia, que cumprimentar o diplomata que fez isso”, ressaltou.