Bras�lia - O advogado da Rede, Torquato Jardim, negou nessa ter�a-feira que haja press�o sobre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para conseguir registrar o partido. Ele sustenta que o grupo da ex-senadora Marina Silva j� cumpriu todas as exig�ncias legais e que n�o pode ser penalizado pela falta de estrutura do Judici�rio.
No pedido encaminhado na segunda-feira ao TSE, a Rede argumenta que, depois de fazer uma triagem nas fichas, deu entrada a mais de 637 mil delas nos cart�rios eleitorais, das quais 220 mil ainda aguardam certifica��o. At� agora, apenas 304 mil assinaturas foram validadas pelos �rg�os. A lei exige o apoio de 492 mil eleitores.
Para sanar essa diferen�a, a Rede pede que os cart�rios n�o verifiquem uma a uma as fichas e sim que publiquem um edital com as assinaturas que ainda n�o foram validadas para que terceiros possam impugn�-las. Caso n�o haja contesta��es, as assinaturas seriam automaticamente reconhecidas.
O recurso, segundo Torquato, foi utilizado pela Justi�a Eleitoral do Rio Grande Sul, �nico Estado a conceder o registro do diret�rio para a Rede. “N�s n�o estamos operando no v�cuo, o Rio Grande do Sul fez assim. Quando os cart�rios ga�chos se deram conta de que 15 dias n�o era tempo suficiente para conferir assinatura por assinatura, publicaram os editais”, afirmou o advogado.
Em nota, a Rede disse ontem que “em nenhum momento solicitou que sejam abertas exce��es para dar andamento no processo de cria��o do partido” e que seguiu “procedimentos previstos em resolu��o do TSE e j� aplicados anteriormente”.