STF rev� multa de Val�rio e julga hoje recurso de Dirceu

O Supremo Tribunal Federal (STF) dar� continuidade hoje ao julgamento dos recursos do mensal�o. A novidade � a inclus�o na pauta do plen�rio dos embargos de declara��o do ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu, condenado a 10 anos e 10 meses de cadeia, e do deputado federal Jo�o Paulo Cunha (PT-SP), que pegou 9 anos e 4 meses. A tend�ncia � que os recursos dos petistas sejam julgados j� na sess�o desta tarde. Ontem, os ministros rejeitaram os pedidos de redu��o de pena dos deputados Jos� Genoino (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT), e mantiveram a condena��o do empres�rio Marcos Val�rio a 40 anos e 4 meses de pris�o.

O STF, no entanto, modificou o valor da multa aplicada a Val�rio. Revisor do processo, Ricardo Lewandowski reconheceu que cometeu um erro material em seu voto escrito. No ac�rd�o, h� dois valores para a multa: R$ 3,29 milh�es e R$ 2,78 milh�es. Lewandowski prop�s um valor m�dio – R$ 3,06 milh�es –, que teve a concord�ncia dos demais ministros.

Lewandowski sugeriu ainda a corre��o da pena de Val�rio pelo crime de forma��o de quadrilha. Segundo o revisor, houve “evidente desproporcionalidade” no c�lculo da dosimetria. Mas n�o conseguiu convencer os colegas. Joaquim Barbosa observou que Val�rio “tinha rela��es �ntimas e n�o republicanas com quase todos os r�us dessa a��o penal”.

No recurso de Genoino, os ministros mantiveram por unanimidade a pena de 6 anos e 11 meses de cadeia e aceitaram apenas um pedido do petista, que resultou na modifica��o do nome do advogado dele no ac�rd�o. O ministro Lu�s Roberto Barroso lamentou a condena��o de Genoino, por sua hist�ria pol�tica. “Pessoalmente, lamento condenar um homem que participou da resist�ncia � ditadura do Brasil num tempo em que isso exigia abnega��o e muitos riscos. Lamento condenar um homem que lutou pela redemocratiza��o. Lamento, sobretudo, condenar um homem que, segundo todas as fontes, leva uma vida modesta e jamais lucrou com a pol�tica”, disse.

No fim da sess�o, ainda houve tempo para o plen�rio manter, por unanimidade, a pena do deputado Pedro Henry em 7 anos e 4 meses de pris�o.

Candidatura fora do ar

O Tribunal Superior Eleitoral (STF) determinou a retirada do ar da p�gina da internet que defendia a candidatura � Presid�ncia da Rep�blica do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. A decis�o foi da corregedora-geral do TSE, Laurita Vaz, que mandou a empresa que administra o site parar com a veicula��o, ap�s o Minist�rio P�blico Eleitoral entender que estava caracterizada propaganda antecipada. A p�gina era mantida por uma empresa do Rio de Janeiro.