Tofolli relata a��es de banco no qual obteve empr�stimo

Relator de processos envolvendo o Banco Mercantil do Brasil, o ministro do Supremo Jos� Antonio Dias Toffoli obteve empr�stimos de valor milion�rio da institui��o financeira. Ao todo, o magistrado obteve R$ 1,4 milh�o em opera��es de cr�dito a serem quitadas em at� 17 anos. Com sede em Minas, o banco de m�dio porte chegou a dar desconto nos juros dos dois empr�stimos realizados pelo magistrado. Esse desconto assegurou uma economia de R$ 636 mil a Toffoli.

Segundo o C�digo do Processo Civil, o C�digo de Processo Penal e o Regimento Interno do Supremo, que tem for�a de lei, cabe arguir a suspei��o do magistrado por parcialidade quando alguma das partes do processo for sua credora. Toffoli relata a��es do Mercantil desde que assumiu a cadeira no Supremo, em 2009. Dois anos depois, ele obteve os dois empr�stimos, numa opera��o considerada “pouco usual” at� por funcion�rios do banco.

O primeiro, de R$ 931 mil, foi concedido em setembro de 2011, em 180 parcelas fixas de R$ 13,8 mil, a serem pagas at� 2026. Conforme escritura da opera��o, registrada em cart�rio, Toffoli deu como garantia de pagamento sua casa no Lago Norte, em Bras�lia.

Liberado tr�s meses depois, o segundo cr�dito, de R$ 463,1 mil, teve pagamento definido em 204 presta��es fixas de R$ 6,7 mil, com vencimento at� 2028. Para assegurar o pagamento da d�vida, o banco aceitou o mesmo im�vel de Toffoli, fazendo uma “hipoteca em segundo grau”. Em ambos os casos, os juros fixados foram de 1,35% ao m�s.

As parcelas inicialmente definidas nos contratos somavam R$ 20,4 mil, mais que a remunera��o l�quida de Toffoli no Supremo � �poca, que girava em torno de R$ 17,5 mil. Em abril deste ano, ap�s decis�es do ministro em processos do Mercantil, as duas partes repactuaram os empr�stimos, por meio de aditivos �s c�dulas de cr�dito originais e transcritas em cart�rio.

Conforme os registros, o banco baixou a taxa para 1% ao m�s. Com a altera��o, a soma das presta��es caiu para R$ 16,7 mil mensais - representa um comprometimento de 92% dos ganhos atuais do ministro no Supremo.

Toffoli afirmou ter outras fontes de renda e negou rela��o entre os processos dos quais � relator e os empr�stimos. O banco n�o quis se pronunciar sobre o caso.

Mais que VIP

A reportagem consultou dois gerentes da ag�ncia respons�vel pelo relacionamento com Toffoli, em Bras�lia. As taxas oferecidas para empr�stimo de mesma natureza a “clientes VIP” variaram entre 3% e 4% ao m�s, com parcelamento em, no m�ximo, quatro anos.

O superintendente do Mercantil em Bras�lia, Jos� Alencar da Cunha Neto, que representou o banco em uma das opera��es com Toffoli, disse n�o ter participado da negocia��o com o ministro. Mas afirmou que a redu��o de juros, nas condi��es descritas nas escrituras do neg�cio, � at�pica: “N�o saberia dizer o que aconteceu com a negocia��o. Confesso que n�o � muito usual.”

Segundo Cunha, a redu��o � mais comum quando o cliente oferece mais garantias do pagamento. Assim, como o risco de calote fica menor, � poss�vel aliviar os juros. “Durante a vig�ncia de um contrato, n�o tem como abaixar a taxa. O que pode ter acontecido �, num novo contrato, ser dada garantia sobre ele, e a� a taxa ser abaixada”, explicou.

No caso do ministro, conforme documentos registrados em cart�rio isso n�o ocorreu.

No STF, Toffoli relata processo em que o Mercantil tenta ser compensado por contribui��es que, no seu entendimento, foram feitas em porcentual maior que o devido ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Vaiv�m

Em junho de 2011, tr�s meses antes do primeiro empr�stimo, Toffoli negou recurso do Mercantil nesse processo. Segundo ele, n�o cabia reaprecia��o do caso, com base na jurisprud�ncia do tribunal, por se tratar de “coisa julgada” em definitivo.

Depois de concedidos os dois empr�stimos, em janeiro de 2012, ao analisar um agravo regimental do banco, o ministro suspendeu o processo at� o julgamento de outros dois recursos nos quais foi reconhecida repercuss�o geral de quest�o similar � discutida, ou seja, a poss�vel relativiza��o de “coisa julgada”.

A repercuss�o geral � um instrumento que permite ao Supremo selecionar determinado recurso, considerado relevante, para julgamento. A decis�o nesse recurso poder� ser aplicada pelas demais inst�ncias do Judici�rio em casos id�nticos. O uso desse mecanismo reduz a quantidade de processos enviados ao STF.

Em outro processo sob relatoria de Toffoli, o Mercantil questiona lei que aumentou de 3% para 4% a al�quota da Cofins sobre o faturamento de bancos. O processo foi distribu�do ao ministro em 16 de setembro de 2011, 14 dias depois de feito o primeiro empr�stimo. Em 28 de novembro do mesmo ano, ele reconheceu repercuss�o geral no caso. (