Bol�via devia ter dado salvo conduto a Molina, diz Janot

O subprocurador Rodrigo Janot considerou que o governo boliviano deveria ter dado o salvo conduto para o senador boliviano Roger Pinto Molina. "O Estado boliviano, para permitir a consequ�ncia l�gica, que � o asilo territorial, deveria ter concedido sim o salvo conduto", defendeu Janot, indicado pela presidente Dilma Rousseff para assumir o cargo de procurador-geral da Rep�blica e que passa por sabatina na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a do Senado nesta quinta-feira.

O subprocurador tamb�m foi questionado pelos senadores sobre qual entendimento tinha de uma poss�vel extradi��o de Molina. "A extradi��o n�o ultrapassa o asilo pol�tico. O asilo pol�tico pressup�e uma persegui��o pol�tica na origem. No direito internacional prevalece o 'non-refoulement', ou seja, voc� n�o devolve a pessoa � origem naquele status em que ele se encontra" respondeu. "N�o vejo a possibilidade de uma concess�o de extradi��o enquanto perdurar o asilo. Agora, o asilo tamb�m n�o � uma decis�o permanente. � uma decis�o de governo, � uma decis�o pol�tica que pode ser revista", acrescentou.

O senador boliviano estava asilado na embaixada brasileira em La Paz desde maio de 2012, m�s em que recebeu o asilo diplom�tico. O governo de Evo Morales, por�m, recusou-se a dar o salvo conduto para que Molina deixasse a Bol�via.

O encarregado de neg�cios da embaixada do Brasil na Bol�via, Eduardo Saboia, trouxe o senador em um carro at� Corumb� (MT), de onde Molina seguiu para Bras�lia. A fuga do boliviano custou o cargo do ministro das Rela��es Exteriores, Ant�nio Patriota, que foi substitu�do pela presidente Dilma Rousseff pelo embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado.