Comiss�o aprova indica��o de subprocurador para MPF

Integrantes da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a do Senado aprovaram nesta quinta-feira a indica��o do subprocurador Rodrigo Janot para assumir o comando do Minist�rio P�blico Federal (MPF). Janot, que foi indicado pela presidente Dilma Rousseff, contou com 22 votos a favor�veis e 2 contr�rios. Na sess�o, os senadores tamb�m aprovaram pedido de urg�ncia para que a indica��o seja votada no plen�rio da Casa.

Durante a sabatina, ele defendeu um tratamento "ison�mico" e "profissional" no caso do processo do mensal�o de Minas Gerais, previsto para ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2014. "O tratamento tem de ser ison�mico. Estamos tratando da quest�o de forma profissional. Na minha terra, pau que d� em Francisco d� em Chico. N�o tem de ter prioridade porque o sujeito tem cabelo ou n�o, bonito ou feio, tem uma cor partid�ria", disse, em resposta ao senador Humberto Costa (PT-PE).

Janot tamb�m respondeu sobre o epis�dio que envolveu a fuga do senador boliviano Roger Pinto Molina para o Brasil. "A extradi��o n�o ultrapassa o asilo pol�tico. O asilo pol�tico pressup�e uma persegui��o pol�tica na origem. No Direito Internacional, prevalece o non-refoulement, ou seja, voc� n�o devolve a pessoa � origem naquele status em que ela se encontra", respondeu. "N�o vejo a possibilidade de uma concess�o de extradi��o enquanto perdurar o asilo. Agora, o asilo tamb�m n�o � uma decis�o permanente. � uma decis�o de governo, � uma decis�o pol�tica que pode ser revista", acrescentou.

Mandatos
Questionado pelos senadores sobre qual entendimento teria a respeito da prerrogativa da perda de mandato de parlamentares, o subprocurador lembrou que o tema ainda n�o tem uma defini��o. "Esse pacote vamos ter de desembrulhar. Vejo assuntos jur�dicos relevantes que n�o t�m nenhuma resposta agora. Vamos ter de compatibilizar a exist�ncia de um mandato com a perda dos direitos pol�ticos, que � consequ�ncia l�gica de uma senten�a condenat�ria', disse.

Janot tamb�m considerou como "absurdo" o vazamento de investiga��es feitas pela institui��o � imprensa. "� um absurdo. Voc� n�o anuncia uma futura atua��o sua. Voc� age sem estrelato, participa, comunica ou presta conta disso de uma maneira tranquila por meio de uma comunica��o social", afirmou. "O sujeito n�o pode ser um fabricante de boatos", acrescentou.

No discurso inicial, o subprocurador prometeu, se tiver a indica��o confirmada, criar uma secretaria de Rela��es Institucionais para ter um contato direto com o Congresso. "Parafraseando os versos do compositor Djavan, o Minist�rio P�blico n�o pode ser uma ilha a centenas de milhas daqui. N�o deve se isolar do conv�vio institucional, n�o deve se negar � dimens�o p�blica do seu minist�rio", disse. "A marca da minha trajet�ria funcional at� aqui revela ser fundamental que o Minist�rio P�blico esteja sempre aberto ao dialogo e � intera��o institucional", afirmou.