Autor do requerimento de cria��o da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) dos �nibus na C�mara Municipal do Rio de Janeiro, o vereador Eliomar Coelho (PSOL) decidiu nesta quinta-feira, 29, abandonar a comiss�o.
O vereador anunciou sua ren�ncia durante a reuni�o com os vereadores Renato Cinco (PSOL), Paulo Pinheiro (PSOL), Reimont (PT), Teresa Bergher (PSDB), Marcio Garcia (PR), Leonel Brizola Neto (PDT) e Jefferson Moura (PSOL) - que tamb�m discordam da atual composi��o da CPI.
"Desde o in�cio eu afirmei que a comiss�o, do jeito que foi formada, n�o tem legitimidade. Primeiro tentamos resolver na base da conversa, da pol�tica. Depois usamos instrumentos regimentais. Por fim recorremos � Justi�a. Se eu acho que a CPI n�o � leg�tima, tenho que manter a coer�ncia e n�o posso fazer parte dela. Mas isso n�o significa que vamos cruzar os bra�os diante do problema do servi�o de �nibus na cidade do Rio. Vamos continuar trabalhando e exigindo respostas aos questionamentos", disse.
Ainda durante a reuni�o, ficou decidido que nenhum dos outros tr�s vereadores do PSOL assumir� a vaga de Eliomar. Ainda n�o est� definido quem o substituir�. Mesmo com a ren�ncia, est� confirmada a sess�o da CPI marcada para esta sexta-feira, 30.
Dos cinco membros da comiss�o, quatro s�o da base de apoio ao prefeito Eduardo Paes (PMDB) e nenhum deles assinou o pedido de instala��o da comiss�o: Chiquinho Braz�o (presidente), Professor U�ston (relator), Jorginho da SOS (todos do PMDB) e Renato Moura (PTC).
Briga na Justi�a
Nessa quarta-feira, 28, a ju�za Roseli Nalin, da 5ª Vara da Fazenda P�blica, determinou que a CPI d� prosseguimento aos trabalhos.
Na semana passada, seis vereadores de oposi��o ingressaram na Justi�a pedindo mais uma vaga para o grupo oposicionista na composi��o da CPI. Na quinta-feira (22), a Justi�a concedeu liminar suspendendo os trabalhos da CPI para analisar o caso. Na segunda-feira (26), o presidente da C�mara, Jorge Felippe (PMDB), apresentou seus argumentos, alegando que a distribui��o de vagas na CPI atendeu �s exig�ncias legais.
"A proporcionalidade aplicada no �mbito eleitoral e parlamentar tem crit�rio pr�prio e diferenciado. Se a sua aplica��o em algumas situa��es n�o enseja em resultado satisfat�rio, isto se deve pela composi��o da Casa e n�o poder� ser revista pelo Judici�rio", escreveu a magistrada em sua decis�o.