TSE rejeita pedido de partido de Marina para validar apoio por edital

A relatora do pedido de registro da Rede Sustentabilidade, ministra Laurita Vaz, negou na noite de quarta-feira o requerimento do grupo da ex-senadora Marina Silva para que as assinaturas de apoio � cria��o da legenda fossem validadas via publica��o de edital e n�o com a confer�ncia de uma a uma.

Na liminar, que pode ou n�o ser confirmada pelo plen�rio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra diz que, apesar do "louv�vel esfor�o argumentativo" dos advogados da Rede, o tribunal n�o pode "presumir como v�lidas" as assinaturas sem que elas recebam o crivo do cart�rio, como manda a legisla��o.

Apesar de n�o atender esse ponto, a ministra determinou que os cart�rios cumpram os prazos legais para a checagem das fichas e deu 48 horas para que os tribunais regionais eleitorais retomem a an�lise do pedido de cria��o dos diret�rios estaduais da sigla.

Apesar do rev�s, a liminar da ministra foi vista de maneira positiva pelo advogado da Rede, Torquato Jardim. "A decis�o foi muito boa, porque a relatora reconhece que h� atrasos nos cart�rios e nos TREs e deu um prazo para que eles cumpram a lei", afirmou.

Para poder se candidatar pela Rede � Presid�ncia em 2014, Marina tem at� o dia 5 de outubro para conseguir o registro da sigla no TSE. At� agora, o grupo certificou apenas 304 mil assinaturas das 492 mil exigidas por lei. A Rede tamb�m criou apenas um diret�rio estadual dos nove necess�rios. Para acelerar o processo, o grupo deu entrada com o pedido de registro no TSE na �ltima segunda-feira, 26, mesmo sem ter cumprido todos os requisitos legais.