PSDB pede ao STF anula��o da sess�o que absolveu Donadon

O l�der do PSDB na C�mara dos Deputados, Carlos Sampaio (SP), entrou nesta quinta-feira com um mandado de seguran�a no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a sess�o que absolveu o deputado Natan Donadon (sem partido-RO).

Nessa quarta-feira, o plen�rio da Casa, em vota��o secreta, absolveu Donadon no processo de cassa��o de mandato. Foram 233 votos a favor do parecer do relator, Sergio Sveiter (PSD-RJ), 131 votos contra e 41 absten��es.

O processo de cassa��o foi aberto ap�s o parlamentar ser condenado pelo STF a mais de 13 anos de pris�o pelos crimes de peculato e forma��o de quadrilha. A condena��o foi pelo desvio de R$ 8,4 milh�es da Assembleia Legislativa de Rond�nia � �poca em que era diretor financeiro da Casa. Desde o in�cio de julho, ele deixou de receber o sal�rio de deputado.

Na peti��o entregue ao Supremo, Sampaio contesta o procedimento adotado pela Mesa Diretora da C�mara para a vota��o da cassa��o do mandato. Segundo o parlamentar, ap�s a condena��o de Donadon, o presidente da C�mara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, deveria ter encaminhado a cassa��o diretamente para que a Mesa Diretora declarasse a perda do mandato automaticamente.

“A perda de mandato do parlamentar em fun��o de condena��o criminal comum transitada em julgado n�o depende de delibera��o de qualquer das Casas do Congresso Nacional, mas � um efeito autom�tico da senten�a condenat�ria, cabendo �s Casas legislativas apenas declarar a produ��o desse efeito uma vez atendidos os seus requisitos formais”, diz o documento.

De acordo com o parlamentar, a absolvi��o de Donadon pode causar conflitos institucionais entre o Judici�rio e o Legislativo. “H� o risco de desmoraliza��o do Parlamento. Com efeito, desde que o plen�rio da C�mara decidiu manter o mandato do deputado Donadon, diversos atos e discursos v�m aumentando esse risco”, disse.

O relator do mandado de seguran�a no STF ainda n�o escolhido.