Em junho de 2011, ao lan�ar o Brasil Sem Mis�ria, a presidente Dilma Rousseff fez um apelo aos governadores. Disse que o apoio deles seria “fundamental” para atingir a meta de retirar 16,2 milh�es de brasileiros da situa��o de mis�ria. Nos meses seguintes ela visitou cada regi�o do Pa�s para refor�ar o pedido e formalizar iniciativas conjuntas. Passados dois anos, levantamento feito pela reportagem mostra que essa rela��o entre o governo federal e as unidades federativas para o combate � mis�ria ainda patina.
Devido � diversidade das frentes de a��o desencadeadas pelo Brasil Sem Mis�ria, o levantamento focou a atitude dos Estados na quest�o da transfer�ncia de renda - um dos tr�s pilares do programa, ao lado da inclus�o produtiva e do acesso a servi�os p�blicos de qualidade.
Verificou-se, a partir de informa��es fornecidas pelos governos, que 17 Estados e o Distrito Federal possuem algum tipo de programa de transfer�ncia de renda; e que eles variam de repasses regulares e mensais �s fam�lias mais vulner�veis a benef�cios concedidos sazonalmente a trabalhadores rurais, bolsas para combater a evas�o escolar, abonos de Natal.
De acordo com as mesmas fontes, durante todo o ano de 2012 as transfer�ncias feitas por esses Estados beneficiaram 1,4 milh�o de fam�lias, com um total aproximado de R$ 970,6 milh�es. Os n�meros n�o s�o muito diferentes dos registrados em 2011, indicando que a resposta ao apelo de Dilma tem sido lenta.
Por mais que os n�meros engordem nos pr�ximos anos, por�m, dificilmente se aproximar�o das cifras que saem de Bras�lia sob a mesma rubrica da transfer�ncia de renda. A planilha mais recente do Bolsa Fam�lia mostra que beneficiou 13,7 milh�es de unidades familiares no m�s de julho, com recursos de R$ 2,1 bilh�es. � mais do que o dobro do que foi despendido durante todo o ano de 2012 por todos os programas dos Estados. Uma antiga reclama��o dos governadores � que a arrecada��o est� concentrada nas m�os da Uni�o, o que impede investimentos mais robustos das unidades federativas.
Pactos. O governo federal vem tentando costurar pactos com os Estados, para que se comprometam com programas de transfer�ncia de renda regulares e complementares ao Bolsa Fam�lia. At� agora, por�m, apenas quatro Estados - Rio, Esp�rito Santo, Mato Grosso e Rio Grande do Sul - e o Distrito Federal formalizaram tais pactos de iniciativas conjuntas.
Dois governadores desse grupo s�o filiados ao PT, o partido da presidente Dilma: Tarso Genro, do Rio Grande do Sul, e Agnelo Queiroz, do Distrito Federal. Os outros tr�s est�o na base aliada: Renato Casagrande (PSB), do Esp�rito Santo; S�rgio Cabral (PMDB), do Rio; e Silval Barbosa (PMDB), do Mato Grosso. Juntos, seus governos transferem cerca de R$ 27 por m�s �s fam�lias inscritas no Bolsa Fam�lia.
O governador do Rio foi o primeiro a responder ao apelo de Dilma e, atrav�s do pacto, passou a assegurar uma renda m�nima per capita de R$ 100 para cada fam�lia beneficiada pelo Bolsa Fam�lia - cujo teto � de R$ 70 per capita. Isso significa que, nos casos em que a renda per capita n�o atinja R$ 100 mesmo ap�s a transfer�ncia dos v�rios tipos de benef�cios pagos por Bras�lia, o Estado complementa. No ano passado foram beneficiadas 212,6 mil fam�lias cariocas, com R$ 178,9 milh�es.
O teto mais alto pactuado at� agora com Bras�lia encontra-se no Distrito Federal, onde o governo local assegura um complemento at� R$ 140 per capita.