O governo do Brasil reiterou nesta segunda-feira a indigna��o �s autoridades dos Estados Unidos em meio �s den�ncias de espionagem de ag�ncias norte-americanas de dados da presidenta Dilma Rousseff e assessores, conforme divulgado nesse domingo no programa Fant�stico, da TV Globo. Os ministros Jos� Eduardo Cardoso (Justi�a) e Luiz Alberto Figueiredo Machado (Rela��es Exteriores) reiteraram ser inadmiss�vel aceitar qualquer tipo de viola��o, mas evitaram mencionar futuras provid�ncias que dever�o ser tomadas contra os Estados Unidos.
Cardozo e Figueiredo cobraram dos Estados Unidos explica��es, por escrito e formais, sobre as den�ncias. “A viola��o da soberania n�o pode acontecer sob nenhum pretexto, quando a viola��o se d� n�o para investigar il�citos”, disse Cardozo, lembrando que a indigna��o foi exposta aos norte-americanos. “N�s confrontamos com aquilo que foi revelado.”
Em seguida, o ministro da Justi�a reiterou que “a viola��o da soberania n�o pode acontecer sob nenhum pretexto”. Segundo ele, a situa��o se agrava quando a viola��o ocorre “sob o ponto de vista pol�tico e empresarial”. “Isso fica, sem sombra de d�vidas, piorada”.
Na semana passada, Cardozo esteve em Washington, nos Estados Unidos, para reuni�es com o vice-presidente Joe Baden, a assessora para Assuntos de Contraterrorismo, Lisa M�naco, e o chefe de Departamento de Justi�a, Eric Holder. O ministro disse que apresentou como sugest�o a ado��o de protocolo de entendimento entre Estados Unidos e Brasil para a investiga��o em caso de suspeitas de terrorismo ou atos il�citos.
Cardozo disse que a proposta se baseia na fixa��o de regras que a intercepta��o de dados s� pode ser feita em territ�rio nacional, com ordem judicial e sob presun��o de inoc�ncia. “Diante de ind�cios, se existirem pr�ticas, o governo norte-americano poderia solicitar dentro do protocolo um acesso a essas informa��es”, disse. “N�s dissemos que n�o nos furtar�amos ao di�logo, desde que n�o se colocasse que a quest�o n�o se colocasse de forma meramente ret�rica.”
Figueiredo acrescentou que a viola��o da privacidade e dados pessoais, sejam de autoridades, como a presidenta da Rep�blica, e dos cidad�os em geral � “incompat�vel” com a parceria existente atualmente entre Brasil e Estados Unidos. “� uma viola��o inconceb�vel e inaceit�vel da soberania brasileira”, ressaltou.
Pela manh�, Dilma convocou ministros para duas reuni�es de emerg�ncia no Pal�cio do Planalto para discutir as den�ncias de espionagem. As reuni�es ocorreram em duas etapas: a primeira, que come�ou por volta das 10h, teve a presen�a dos ministros Cardozo, Jos� Elito (Gabinete de Seguran�a Institucional), e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presid�ncia).
A segunda reuni�o, ocorreu logo depois, com Cardozo e os ministros Paulo Bernardo (Comunica��es), Celso Amorim (Defesa) e Luiz Alberto Figueiredo Machado (Rela��es Exteriores). Antes das reuni�es, Figueiredo convocou o embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon, para prestar esclarecimentos formais ao governo brasileiro e cobrou explica��es por escrito das autoridades norte-americanas.