Cerca de 30 policiais militares j� est�o posicionados em frente ao pr�dio da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), no centro do Rio de Janeiro, por causa da presen�a de manifestantes que protestam contra o projeto de lei 2.405/13, que ser� votado nesta ter�a-feira, 3. De autoria dos deputados Paulo Melo e Domingos Braz�o, ambos do PMDB, a proposta pro�be o uso de m�scaras em manifesta��es em todo o Estado do Rio, e tem o apoio do governador S�rgio Cabral (PMDB).
Segundo a assessoria da Alerj, o presidente da Casa, Paulo Melo, ainda avalia se haver� seguran�a suficiente para que a vota��o seja aberta ao p�blico.
Justi�a
Decis�o judicial determinou que a partir desta ter�a-feira, 3, pessoas que usarem m�scaras em manifesta��es ser�o conduzidas por policiais a uma delegacia para serem identificadas civil e criminalmente, mesmo que n�o sejam flagradas cometendo crimes. Quem se recusar, poder� ser levado � for�a. A medida foi autorizada pela Justi�a do Rio na noite dessa segunda, 2, a pedido da Comiss�o Especial de Investiga��o de Atos de Vandalismo em Manifesta��es P�blicas (CEIV). O objetivo � facilitar a identifica��o e responsabiliza��o criminal de v�ndalos que agem em protestos.
A CEIV foi criada no fim de julho por um decreto do governador S�rgio Cabral (PMDB) e ormada por representantes do Minist�rio P�blico do Rio (MP-RJ), da Secretaria Estadual de Seguran�a e das pol�cias Civil e Militar.
A Justi�a do Rio tamb�m obrigou que todos os policiais militares que atuam em manifesta��es utilizem coletes com identifica��o alfanum�rica vis�vel. A lista com os c�digos e nomes correspondentes dos PMs dever� ser fornecida aos promotores com anteced�ncia m�nima de 24 horas.