O plen�rio do Supremo Tribunal Federal (STF) poder� anular na pr�xima semana a decis�o da C�mara de preservar o mandato do deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO), que cumpre pena de mais de 13 anos de pris�o por envolvimento com desvio de recursos p�blicos.
Na segunda-feira, 2, o ministro Lu�s Roberto Barroso concedeu uma liminar suspendendo a decis�o do plen�rio da C�mara de preservar o mandato de Natan Donadon. Para o ministro, uma vez que o deputado foi condenado � pena de pris�o, caberia � Mesa da C�mara decretar automaticamente a perda do mandato.
A C�mara quer que o STF resolva o mais r�pido poss�vel quem � o respons�vel por decretar perdas de mandato decorrentes de condena��es criminais. "O ministro (Joaquim Barbosa) entendeu nossa preocupa��o, prometeu falar com o relator (Lu�s Roberto Barroso) para que, na pr�xima semana, essa mat�ria possa ir a pleno e tenhamos uma posi��o final do STF a respeito dessa quest�o", disse Alves.
De acordo com o presidente da C�mara, uma proposta de emenda constitucional em tramita��o no Congresso pode ajudar a resolver a pol�mica. Essa proposta determina que quando um parlamentar � condenado criminalmente a perda de mandato ser� autom�tica.
Henrique Alves disse que discorda da possibilidade de um parlamentar condenado continuar a exercer o cargo. "N�o vejo como. Criaria um absurdo constrangimento para esta Casa legislativa."
Ele afirmou que a preserva��o do mandato de Donadon criou um enorme dano para a C�mara. "O maior dano que essa Casa sofreu na sua imagem foi na quarta-feira", disse Alves, numa refer�ncia � decis�o do plen�rio da C�mara de livrar o deputado do risco de cassa��o.