A Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto fez manifesta��o no Sal�o Verde e no plen�rio da C�mara dos Deputados pela aprova��o da proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que institui o voto aberto em todas as delibera��es das duas Casas do Congresso Nacional, nas assembleias legislativas estaduais, na C�mara Legislativa do Distrito Federal e nas c�maras municipais. A vota��o est� prevista para a noite de hoje.
Os l�deres partid�rios decidiram votar nesta ter�a-feira a PEC 349, em segundo turno, no plen�rio da C�mara, em reuni�o com o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Apresentada em 2001, pelo ent�o deputado Luiz Ant�nio Fleury Filho (SP), a PEC foi aprovada em primeiro turno no dia 5 de setembro de 2006. A proposta chegou a ser pautada para vota��o em segundo turno na legislatura passada, mas n�o foi apreciada pela C�mara.
“A vota��o da PEC 349 � resultado de v�rios fatores e do rep�dio da popula��o ao que aconteceu na �ltima quarta-feira, quando a C�mara, em vota��o secreta, absolveu o deputado Natan Donadon. A PEC volta � pauta depois de sete anos, por causa da indigna��o da popula��o com a vota��o da �ltima semana”, afirmou o presidente da Frente Parlamentar do Voto Aberto, Ivan Valente (PSOL-SP).
Se for aprovada pelos deputados, a proposta ser� encaminhada para aprecia��o do Senado, em dois turnos de vota��o. Se os senadores aprovarem o texto da C�mara sem altera��es, a PEC poder� ser promulgada. Em caso de alguma altera��o no Senado, a proposta voltar� � C�mara para nova aprecia��o.
Paralelamente � aprecia��o do segundo turno da PEC 349, tramita em comiss�o especial da C�mara a PEC 196, de autoria do Senado, que estabelece vota��o aberta apenas nos processos de cassa��o de deputados e senadores.
O relator da mat�ria, deputado Vanderlei Macris (PSDB-RJ), pretende votar o parecer na comiss�o especial j� na pr�xima semana para que a mat�ria seja apreciada em dois turnos pelo plen�rio, o mais r�pido poss�vel.
Como a PEC j� foi aprovada pelo Senado, se passar na C�mara antes de a PEC 349 ser aprovada pelos senadores, ser� promulgada pelas mesas do Senado e da C�mara. Com isso, a vota��o de processos de cassa��o de parlamentares passar� a ser feita pelo processo aberto, e n�o mais secreto, como � hoje.