Decis�o sobre Donadon pode acelerar tramita��o da PEC do Voto Aberto

O mal-estar criado com a preserva��o do mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO) pelo plen�rio da C�mara dos Deputados, em processo de cassa��o votado na noite dessa quarta-feira, pode acelerar a tramita��o da proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que acaba com o voto secreto nos processos de cassa��o.

Mesmo com Donadon condenado a mais de 13 anos de pris�o pelo Supremo Tribunal Federal por forma��o de quadrilha e peculato, pena que cumpre desde julho na Penitenci�ria da Papuda em regime fechado, a C�mara manteve o mandato do parlamentar.

Para o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto, deputado Ivan Valente (PSOL-SP), o constrangimento ante a opini�o p�blica pela absolvi��o de um “deputado presidi�rio” pode impulsionar a tramita��o da chamada PEC do Voto Aberto.

J� aprovada pelo Senado, a PEC 196, de autoria do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), est� sendo analisada por uma comiss�o especial que tem at� 40 sess�es para aprovar um parecer. Depois de aprovada pelo colegiado, a PEC tem que passar por duas vota��es no plen�rio da Casa.

“Acho que podemos votar em 15 dias. O relator da PEC 196 na comiss�o especial j� fez um planejamento para realizar uma audi�ncia p�blica e, passado o prazo [m�nimo de dez sess�es], ela vai a voto na comiss�o especial”, disse Valente. Ele acredita que o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), vai atuar para que a proposta seja votada.

Ontem, depois da vota��o que manteve o mandato de Donadon, o presidente da C�mara prometeu n�o colocar em vota��o nenhum processo de cassa��o de mandato em processo secreto.

Para o l�der do DEM, a C�mara “cavou a sepultura” do Congresso Nacional com a manuten��o do mandato do deputado Donadon. “A atitude de ontem foi irrespons�vel, inconsequente, que trar� grave sequelas a esta institui��o. A partir de agora, como cobrarmos da sociedade o cumprimento de normas e julgamentos, sendo que esta Casa deu um atestado de idoneidade a um cidad�o que foi julgado e condenado por corrup��o?”, questionou Caiado.

Durante reuni�o do grupo de trabalho criado para apresentar propostas para uma reforma pol�tica, v�rios deputados falaram em “clima de ressaca”. Os discursos sobre a decis�o da C�mara acabaram inviabilizando a primeira etapa de vota��es no grupo, que estava programada para hoje.

Para o coordenador do grupo, deputado C�ndido Vaccarezza (PT-SP), o resultado de ontem certamente vai influenciar nas decis�es do grupo. “Hoje diversos parlamentares se manifestaram em clima de ressaca e contrariedade pela vota��o de ontem. Alguns, inclusive, favor�veis a acelerar a vota��o do voto aberto, mas isso n�o � m�rito do grupo”, pontuou o petista.