Ministros do Supremo criticam absolvi��o de Donadon na C�mara

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) criticaram nesta quinta-feira a decis�o do plen�rio da C�mara dos Deputados que manteve o mandato do deputado federal Natan Donadon (sem partido – RO), condenado pela Corte.

Nessa quarta-feira, o plen�rio da Casa absolveu Donadon no processo de cassa��o de mandato. Foram 233 votos a favor do parecer do relator, Sergio Sveiter (PSD-RJ), 131 votos contra e 41 absten��es. O processo de cassa��o foi aberto ap�s o parlamentar ser condenado pelo STF a mais de 13 anos de pris�o pelos crimes de peculato e forma��o de quadrilha. A condena��o foi pelo desvio de R$ 8,4 milh�es da Assembleia Legislativa de Rond�nia � �poca em que era diretor financeiro da Casa. Desde o in�cio de julho, ele deixou de receber o sal�rio de deputado.

O ministro Marco Aur�lio disse que os presos da Penitenci�ria da Papuda, em Bras�lia, onde o deputado est� preso, “foram homenageados com a decis�o, pois ter�o um colega deputado federal". Segundo o ministro, Donadon n�o pode continuar com o mandato. “Algu�m com os direitos pol�ticos suspensos pode guardar a qualidade de deputado federal? A meu ver, n�o”, disse.

O ministro Gilmar Mendes disse que o impasse criado com a decis�o da C�mara causa “constrangimento”. De acordo com o ministro, Donadon perdeu os direitos pol�ticos com o tr�nsito em julgado da a��o penal. “Temos um deputado preso, condenado e que continua com o mandato. Acredito que n�s vamos encontrar uma solu��o institucional para este impasse que n�s enche de constrangimento”, declarou Mendes.