C�mara cumpriu papel dela, diz Carmen L�cia sobre Donadon

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), C�rmen L�cia, afirmou no in�cio da tarde desta quinta-feira que "a C�mara cumpriu o papel dela" ao fazer a sess�o para a cassa��o do mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), condenado a mais de 13 anos de pris�o pelo Supremo Tribunal Federal (STF), embora os deputados tenham preservado o mandato do parlamentar sentenciado.

"Se o resultado agradou ou n�o, a� compete ao povo dizer (na vota��o da pr�xima elei��o)", afirmou a ministra. "Mas a C�mara cumpriu o papel dela". C�rmen L�cia est� no Senado, participando de uma sess�o que trata da reforma eleitoral.

"O que o Congresso entendeu que deve ser feito, foi feito", insistiu a ministra. "O STF fez o papel de julgar. Cassa��o ou n�o � compet�ncia do Congresso".

Indagada se ficou caracterizado um conflito entre os dois poderes com a manuten��o do mandato de Donadon, a ministra disse que n�o existiu nada disso. "N�o h� conflito. O julgamento � que � do STF. A cassa��o � do Congresso. E o Congresso respeitou a lei. O Congresso tem sido muito respeitoso com o Supremo".

C�rmen L�cia disse ainda que cada um tem o seu papel e isso est� muito claro. "N�s temos a nossa decis�o (pris�o e suspens�o dos direitos pol�ticos) e o Congresso Nacional o dele". Ela lembrou ainda que o presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), suspendeu o mandato de Donadon.

Na decis�o, Henrique Alves considerou que Donadon est� impossibilitado de exercer o mandato, por se encontrar preso, no Pres�dio da Papuda, em Bras�lia. No mesmo ato, ele convocou o suplente Amir Lando (PMDB-RO) a assumir o mandato ainda hoje.