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Estado de Minas

Projeto quer banir mascarados durante manifesta��es em Belo Horizonte

Proposta aprovada em primeiro turno na C�mara de BH pro�be uso de "qualquer tipo de cobertura que oculte a face"


postado em 05/09/2013 06:00 / atualizado em 05/09/2013 07:33

Cinco integrantes do Black Block foram presos no Rio de Janeiro, acusados de formação de quadrilha e de incitar a violência na rede(foto: Plabo Jacob/Agência Globo)
Cinco integrantes do Black Block foram presos no Rio de Janeiro, acusados de forma��o de quadrilha e de incitar a viol�ncia na rede (foto: Plabo Jacob/Ag�ncia Globo)

Belo Horizonte pode seguir o exemplo de Pernambuco e do Rio de Janeiro e banir o uso de m�scaras em manifesta��es. Projeto de lei aprovado em primeiro turno pela C�mara Municipal pro�be o uso de capacetes ou de “qualquer tipo de cobertura que oculte a face” em estabelecimentos comerciais e p�blicos, como tamb�m em “eventos abertos ao p�blico”. O vereador Coronel Piccinini (PSB), que relatou o projeto na Comiss�o de Legisla��o e Justi�a, afirma que a inten��o inicial contida no texto era a de coibir assaltos, mas salienta que a interpreta��o para permitir que identidades de v�ndalos sejam reveladas � perfeitamente poss�vel. “O projeto abarca esses casos sim. Seria bom que uma emenda fosse apresentada para especificar a proibi��o. � importante para a sociedade que isso seja aprovado. N�s, cidad�os, de bem somos a favor de manifesta��es pac�ficas ”, argumenta ele.

J� o autor do Projeto 180/2013, vereador Preto (DEM), garante que sua inten��o � reduzir o n�mero de assaltos a lojas e bancos. Ele diz que apresentou a proposta depois que seu irm�o foi assaltado por motociclistas de capacete e que n�o pretende abarcar os casos de manifestantes mascarados. “Precisamos reduzir o n�mero de assaltos na capital”, defendeu ele. A C�mara aprovou o projeto por unanimidade no dia 20, com 28 votos favor�veis, mas ainda n�o h� data para vota��o em segundo turno.

Quatro manifestantes foram presos anteontem no Rio de Janeiro por terem se recusado a tirar suas m�scaras e se identificar, em cumprimento a uma decis�o judicial favor�vel � Comiss�o Especial de Investiga��o de Atos de Vandalismo, vinculada ao governo do estado, que autorizou a identifica��o de mascarados. Quem desrespeitar, pode ser conduzido � delegacia. Em repres�lia, o grupo Anonymous assumiu em nota ataque ao site do Minist�rio P�blico do Rio de Janeiro. A p�gina ficou fora do ar durante a maior parte do dia ontem .

Nessa quarta-feira, cinco integrantes do grupo Black Bloc RJ – tr�s adultos e dois menores – foram presos no Rio por forma��o de quadrilha armada e incita��o de viol�ncia por meio de uma p�gina na internet. Em 6 de julho, foi publicado na p�gina do grupo um passo a passo de como fabricar um artefato de a��o perfurante com m�ltiplas pontas (com pregos), conhecido como jacar� ou ouri�o. De acordo com a chefe de Pol�cia Civil, Martha Rocha, o objetivo do artefato � ferir pessoas ou furar pneus de autom�veis para roubos de carga. Nas resid�ncias dos investigados, os policiais encontraram um jacar�, uma faca e m�scaras de g�s.

Em Pernambuco, a Secretaria Estadual de Defesa Social anunciou no dia 22 a proibi��o e a permiss�o para que mochilas fossem revistadas amparando-se no Artigo 5º da Constitui��o, que veda o anonimato. Houve pol�mica e protestos com manifestantes utilizando m�scaras de carnaval e de personalidades pol�ticas e famosas.

7 de setembro

Para o feriado de 7 de setembro, o grupo Black Bloc MG divulgou em redes sociais que “bandeiras negras ir�o tremular”. Em uma de suas p�ginas na internet h� endere�os de eventos marcados em v�rias cidades. “Nossas m�scaras n�o servem para esconder ou ocultar nossas identidades, mas sim para revel�-las”, diz um texto do grupo de Belo Horizonte, que marca um encontro na Regi�o Central da capital e anuncia um “setembro negro” para o pa�s. “Aqui est�o os loucos. Os desajustados. Os rebeldes. Os criadores de caso”, diz a p�gina do Black Bloc MG.


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