Justi�a determina � fam�lia de Donadon a desocupa��o de im�vel funcional

A Justi�a Federal em Bras�lia determinou nesta quinta-feira que a mulher do deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO), Rosangela de F�tima Donadon, desocupe o apartamento funcional da C�mara dos Deputados. O deputado est� cumprindo pena no Pres�dio da Papuda, no Distrito Federal. O juiz Jos� Marcio da Silveira e Silva, da 7ª Vara Federal, aceitou pedido de reintegra��o de posse feito pela Advocacia-Geral da Uni�o (AGU). Desde de agosto, a fam�lia de Donadon se recusa a deixar o im�vel.

A mulher de Donadon foi notificada a desocupar o apartamento, ap�s a decis�o da Mesa Diretora que afastou o deputado das fun��es parlamentares, em fun��o da condena��o a mais 13 anos de pris�o pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Com a decis�o, Donadon tamb�m deixou de receber sal�rio, os funcion�rios do gabinete foram demitidos e a verba parlamentar foi suspensa.

Na decis�o, o juiz Jos� Marcio da Silveira e Silva determinou que Rosangela de F�tima Donadon tem 15 dias para desocupar o im�vel. Se a decis�o n�o for cumprida, o juiz acionar� a pol�cia para fazer a retirada. “Deixar de exercer efetivamente o mandato gera, portanto, a extin��o da permiss�o de uso do im�vel de propriedade da Uni�o, independentemente de notifica��o judicial ou extrajudicial”, afirma o juiz.