Grupo de Trabalho de Reforma Pol�tica aprova mudan�as nas elei��es no pa�s

As elei��es para Legislativo e Executivo podem ser unificadas no pa�s e a possibilidade de reelei��o extinta para prefeitos, governadores e para a Presid�ncia da Rep�blica a partir de 2018. Em sua primeira vota��o, o Grupo de Trabalho de Reforma Pol�tica da C�mara dos Deputados definiu ontem os dois pontos, deixando para a pr�xima reuni�o, na quinta-feira, a decis�o sobre a dura��o dos mandatos. O grupo foi criado em 16 de julho e deve entregar uma proposta que ser� encaminhada como projeto de lei no prazo de 90 dias. No entanto, o coordenador do grupo, C�ndido Vaccarezza (PT-SP), prometeu antecipar a data e entreg�-lo para aprecia��o em 1º de outubro.

A maioria dos 16 parlamentares que comp�em o colegiado votou pela mudan�a nas elei��es e na reelei��o, mas estes pontos est�o longe de ser pac�ficos e ser�o rediscutidos nas comiss�es da C�mara e no plen�rio. “� bom para a democracia o povo comparecer �s urnas de dois em dois anos. Se passarmos cinco anos sem elei��o, vai ter gente que vai esquecer o endere�o de sua base eleitoral”, argumenta Ricardo Berzoini (PT-SP), que votou contra a coincid�ncia de mandatos.

O deputado � categ�rico quando defende a necessidade de haver de fato uma reforma pol�tica, mas sustenta que o ponto principal da discuss�o ainda est� por ser discutido, que � o financiamento de campanha. A deputada Lu�za Erundina (PSB-SP) tamb�m � taxativa na defesa da urg�ncia de uma reforma ampla e que trate de temas espinhosos: “Se mantivermos as atuais condi��es de debate pol�tico, limitando a democracia direta, sem se referendar decis�es, com pouca abertura para projetos de iniciativa popular, acho que seria prejudicial unificar as elei��es”.

Segundo Berzoini, se n�o for definido o fim do financiamento empresarial de campanhas, a reforma a ser apresentada pelo colegiado ser� uma “s�rie de remendos”. O petista afirma que existem outras maneiras de baratear campanhas, tornando-as mais austeras, e diz que o fim das reelei��es n�o garante o fim do uso da m�quina p�blica em favor de candidatos.