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Estado de Minas

Molina � fugitivo da justi�a, diz ministro da Bol�via


postado em 06/09/2013 19:51

Os supostos crimes pelos quais o senador boliviano, Roger Pinto Molina, refugiado temporariamente no Brasil, responde em seu pa�s de origem geraram um impacto econ�mico equivalente a quase R$ 6 milh�es - 18 milh�es bolivianos, moeda local). O valor foi informado por autoridades da Bol�via que se reuniram na tarde desta sexta-feira, 6, com os ministros da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, e da Advocacia Geral da Uni�o (AGU), Lu�s In�cio Adams. Segundo o ministro da Casa Civil da Bol�via, Carlos Romero, Molina � acusado de cinco crimes, a maioria deles por uso irregular e desvio de dinheiro p�blico - um deles � por viola��o � legisla��o ambiental. "� um caso estritamente judicial. S�o fatos anteriores ao governo do presidente Evo Morales. N�o se trata ent�o de situa��es geradas por uma a��o pol�tica. � um fugitivo da justi�a boliviana", afirmou Romero. Ele e os demais integrantes da comitiva entregaram documentos que, de acordo com eles, comprovam que o senador � um "fugitivo da justi�a boliviana e n�o um perseguido pol�tico". O material, agora, segue para an�lise do Comit� Nacional para Refugiados (Conare). "Queremos respeito aos tratados internacionais, � legisla��o. Esperamos uma decis�o s�bia do Conare", destacou Romero. A defesa de Molina tamb�m poder� apresentar documentos que achar necess�rio. N�o h� prazo para a decis�o ser tomada. O advogado do senador ficou detido na quinta-feira, 4, por quase seis horas na cidade de Santa Cruz de la Sierra, onde teve documentos apreendidos pela pol�cia local, antes de embarcar para o Brasil. Cardozo destacou o Brasil tem seguido a legisla��o do Pa�s para esses casos. "Quando uma pessoa ingressa em territ�rio nacional e pede ref�gio, essa condi��o � automaticamente deferida provisoriamente", explicou o ministro. O caso ent�o � analisado pelo Conare e caso o asilo seja negado, ainda cabe recurso ao Minist�rio da Justi�a. Se o Brasil negar o pedido de Molina, cabe ao governo boliviano o pedido de extradi��o, que passa, ainda, por an�lise do Supremo Tribunal Federal (STF). "Se � negado (o pedido de ref�gio de Molina) ele passa a ser considerado um estrangeiro ilegal. O tratamento dado a partir dai depende do pa�s de origem.", completou. Molina est� no Brasil h� 13 dias. Nos 455 dias anteriores ele esteve abrigado na embaixada brasileira em La Paz. Sua sa�da do pa�s deflagrou uma crise diplom�tica que tirou o ministro das Rela��es Exteriores, Ant�nio Patriota, do cargo. O senador nega as acusa��es que se referem a desvio de recursos p�blicos e corrup��o. Al�m de Romero, estiveram na reuni�o as ministras da Transpar�ncia Institucional e Luta contra a Corrup��o, Nardi Suxo, e da Justi�a, Cecilia Ayll�n, al�m de integrantes do Minist�rio P�blico boliviano.


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