Apesar do alerta feito durante as manifesta��es de junho pela presidente Dilma Rousseff (PT) aos governadores e prefeitos de que "o povo deseja que as mudan�as ocorram de forma mais r�pida", as medidas anunciadas como resposta �s demandas das ruas esbarram em dificuldades administrativas e em interesses pol�ticos para sair do papel. Os cinco pactos sugeridos por Dilma – plebiscito para mudar o sistema pol�tico, aten��o especial com os gastos p�blicos, destina��o dos royalties do petr�leo para a educa��o, mais recursos para mobilidade e a vinda de m�dicos estrangeiros para ocupar postos de sa�de nas regi�es mais pobres – podem levar mais tempo para ser implementados do que imaginavam os milh�es que protestaram h� pouco mais de dois meses.
O primeiro pacto, pela aten��o � responsabilidade fiscal com as contas p�blicas de cada estado ou munic�pio, soou como um alerta de que a situa��o econ�mica no cen�rio internacional pode demorar mais do que o previsto para voltar a beneficiar o Brasil. A presidente garantiu que seu governo vai trabalhar para conter o aumento da infla��o. Na pr�tica, a quest�o pouco alterou a situa��o para os gestores, que j� t�m de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, que vigora desde 2000 e determina o controle dos gastos em rela��o � arrecada��o anual dos governos estaduais e prefeituras.
"H� v�rias maneiras de fazer um processo constituinte espec�fico. Ela falou genericamente disso", explicou o ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo (PT), depois de reuni�o entre a presidente Dilma com integrantes da OAB e o vice-presidente Michel Temer (PMDB). Derrubada a proposta inicial do Planalto, a bancada petista mant�m a tentativa de emplacar mudan�as mais simples no sistema eleitoral. Um texto discutindo a forma de financiamento de campanha, unifica��o das elei��es e mudan�a na apresenta��o de propostas de iniciativa popular foi apresentado no Congresso no fim de agosto, a pouco mais de um m�s do fim do prazo para aprova��o de leis que possam vigorar nas elei��es do ano que vem.
S� no futuro Nos outros tr�s pactos, a presidente prop�s maneiras para melhorar a qualidade dos servi�os p�blicos prestados � popula��o nas �reas da educa��o, sa�de e mobilidade. A solu��o para melhorar a educa��o viria dos recursos arrecadados com a explora��o do petr�leo, que seriam integralmente aplicados no setor. No Congresso, a ideia esbarrou na press�o de prefeitos, que alertaram para defici�ncias na sa�de e aprovaram lei reservando um quarto do montante para a sa�de.
Com o lan�amento do programa Mais M�dicos, o governo federal tenta resolver o problema da falta de profissionais em postos de sa�de das regi�es mais pobres do pa�s e nas periferias das grandes cidades. Entretanto, o programa gerou um embate com as entidades da classe m�dica, que questionam as autoriza��es provis�rias para m�dicos estrangeiros sem passar por exames de revalida��o do diploma em territ�rio nacional. Se for bem-sucedido, o Mais M�dicos pode ser um trunfo importante para Dilma na disputa do ano que vem, mas as demandas por melhorias na estrutura do setor podem ser um obst�culo para o avan�o na sa�de.
Para a �rea da mobilidade, um dos pontos mais reivindicados em junho, o Planalto anunciou um montante de R$ 50 bilh�es para distribuir entre estados e capitais, principalmente para projetos de implanta��o de metr�s e corredores para �nibus. No entanto, a demanda apresentada pelos gestores em Bras�lia j� ultrapassou em mais de R$ 30 bilh�es o total prometido para melhorar o transporte nas cidades brasileiras, chegando a R$ 82 bilh�es. Outro obst�culo � a dificuldade na libera��o dos recursos e execu��o dos projetos, com os constantes atrasos e adiamentos durante as obras.
Discurso
Ontem, ao fazer um discurso em rede nacional de televis�o, a presidente Dilma reconheceu a baixa qualidade do servi�o p�blico e defendeu o direito da popula��o de reivindicar melhorias. Ao fazer um balan�o dos pactos anunciados no final de junho, Dilma aproveitou para defender o programa Mais M�dicos. "A vinda de m�dicos estrangeiros, ocupando apenas vagas que n�o interessam e n�o s�o preenchidas por brasileiros, n�o � uma decis�o contra os m�dicos nacionais. � uma decis�o a favor da sa�de", afirmou.