Freio nos gastos dos deputados brasileiros

Bras�lia - Ainda na tentativa de estancar o desgaste na imagem do Poder Legislativo ap�s o epis�dio da n�o cassa��o do mandato do presidi�rio Natan Donadon (sem partido-RO), a Mesa Diretora da C�mara dos Deputados se re�ne nesta ter�a-feira para definir mudan�as moralizadoras na estrutura da Casa. A pedido do presidente Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o corpo t�cnico elaborou propostas de altera��o nas regras de uso da cota para o exerc�cio de atividade parlamentar, o chamado cot�o, constantemente criticada pelas in�meras brechas que facilitam o mau uso do dinheiro p�blico. O benef�cio mensal - entre R$ 25 mil e R$ 38 mil, dependendo do estado de origem do deputado - pode ser gasto com passagens a�reas, divulga��o, consultoria, aluguel de carros, telefonia, combust�vel, alimenta��o, seguran�a e manuten��o de escrit�rios. O item que deve sofrer as principais modifica��es � o aluguel de ve�culos, alvo de recentes den�ncias de abusos pelos deputados. Mas outros tipos de despesa tamb�m devem ficar mais restritos.

Pelas mudan�as em estudo, alugar ve�culos com dinheiro do cot�o ficar� mais dif�cil. Devem ser aprovados crit�rios mais r�gidos para uso da verba e limites para os gastos. Nas �ltimas semanas, jornais de todo o pa�s divulgaram os gastos de deputados com a contrata��o de locadoras de fachada, que emitem notas frias, est�o em nome de laranjas ou d�o como endere�o lotes vazios ou lojas onde funcionam at� padarias.

Em 2009, ap�s o esc�ndalo que ficou conhecido como "farra das passagens", quando se revelou que os bilhetes a�reos inclu�dos no cot�o estavam sendo usados para viagens de parentes e amigos dos deputados, a C�mara fez uma ampla reforma nas regras sobre o uso dessa verba. Agora, diante das novas den�ncias e no auge da crise de imagem da Casa, Henrique Alves achou ser a hora de uma nova revis�o.

Na lista de mudan�as devem entrar ainda novos crit�rios para o uso da cota de divulga��o dos trabalhos do parlamentar, fruto de uma recomenda��o feita pelo TCU em abril. Provocado pelo Minist�rio P�blico, o tribunal constatou que h� ind�cios de que o cot�o esteja sendo utilizado para a promo��o pessoal dos deputados.