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Estado de Minas

R�us do mensal�o est�o longe das pris�es

As possibilidades de pris�o imediata s�o remotas


postado em 09/09/2013 00:12 / atualizado em 09/09/2013 07:30

Bras�lia – As possibilidades de pris�o imediata dos r�us do mensal�o s�o remotas. Ministros do Supremo ouvidos pelo Estado de Minas avaliam que as ordens de deten��o dever�o ser expedidas somente ap�s uma nova fase de recursos, os chamados embargos dos embargos. “� preciso esperar o ac�rd�o e transitar em julgado para decretar as pris�es. N�o d� para levar na cambulhada, porque sen�o n�o haver� respeito ao devido processo legal”, disse o ministro Marco Aur�lio.

O magistrado prop�s uma quest�o preliminar para que o debate sobre os infringentes seja adiado para um momento posterior � publica��o do resultado da primeira etapa de recursos, encerrada na quinta-feira. O Supremo, por�m, tende a rejeitar a proposta. Marco Aur�lio avalia que os infringentes protocolados pela defesa do ex-tesoureiro do PT Del�bio Soares s�o “extempor�neos”, ou seja, foram apresentados antes do momento adequado. “A defesa do Del�bio antecipou o debate”, afirma.

Os outros 10 condenados no processo que, em tese, t�m direito aos embargos n�o apresentaram recurso, pois avaliam que o momento adequado para tal � depois da publica��o do ac�rd�o da fase j� conclu�da dos embargos de declara��o – voltados para sanar omiss�o, obscuridade ou contradi��o no julgamento. A tend�ncia � de que o Supremo leve pelo menos um m�s para publicar o ac�rd�o. Entre os r�us que t�m chance de obter a redu��o das penas, caso os infringentes sejam aceitos, est�o o ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu e os deputados Jo�o Paulo Cunha (PT-SP) e Jos� Genoino (PT-SP).


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