Bras�lia - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, destacou nesta ter�a-feira a necessidade de o Poder Judici�rio priorizar o atendimento jur�dico de primeira inst�ncia. Em busca de solu��es para a insufici�ncia de servidores e de recursos na Justi�a de primeiro grau, Barbosa anunciou a cria��o de um grupo de trabalho encarregado de apresentar propostas de elabora��o de uma pol�tica nacional para a �rea.
De acordo com Barbosa, dos 88,4 milh�es de processos que tramitavam na Justi�a em 2011, 79,9 milh�es, ou seja, cerca de 90%, encontravam-se em ju�zos de primeira inst�ncia. Durante o mesmo ano, os tribunais de Justi�a foram capazes de julgar apenas 21 milh�es desses processos.
“Com isso, seriam necess�rios quase quatro anos para baixarmos todo o estoque hoje existente. Isso sem considerarmos a entrada de novos processos”, acrescentou o ministro. “Fica patente que muitas das a��es do CNJ e dos tribunais brasileiros t�m atacado, de certa forma, as consequ�ncias, e n�o as causas mais profundas da morosidade do Poder Judici�rio brasileiro”, acrescentou o ministro.
O grupo de trabalho anunciado pelo ministro ser� formado pelo juiz do Trabalho Rubens Curado Silveira, pelo promotor do Par� Gilberto Valente Martins e pelo membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil no CNJ Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira, al�m do secret�rio-geral do CNJ, Marivaldo Dantas, e mais um juiz auxiliar da corregedoria. Os primeiros resultados do trabalho dever�o ser apresentados em 30 dias.