Comiss�o do Senado aprova obrigatoriedade de bibliotecas nas escolas p�blicas

Todas as escolas p�blicas brasileiras que oferecem ensino b�sico ter�o que criar e manter bibliotecas abertas para os alunos e professores. Nesta ter�a-feira, a Comiss�o de Educa��o do Senado confirmou a aprova��o do projeto de lei que estabelece tal obrigatoriedade.

A comiss�o tinha aprovado o projeto no �ltimo dia 3, mas, como foi apresentado um substitutivo, o texto teve que ser analisado em turno suplementar de vota��o. Uma das mudan�as feitas pelo relator da mat�ria, senador C�ssio Cunha Lima (PSDB-PB), alterou o prazo para que as institui��es se adaptem � nova regra, que passou a ser de tr�s anos a partir da publica��o da lei.

Cunha Lima destacou que a proposta trata de uma quest�o social. “As bibliotecas escolares constituem importante recurso auxiliar ao aprendizado, � consolida��o do conhecimento acad�mico e geral e, ao cabo, ao exerc�cio da cidadania. Al�m disso, para muitos alunos das escolas p�blicas de educa��o b�sica, as bibliotecas configuram um dos poucos meios de contato com a leitura fora do ambiente de sala de aula.”

Na sess�o de hoje, o colegiado decidiu acatar as mudan�as que incluem tamb�m a previs�o de contrata��o de bibliotec�rios para atuar nesses espa�os e atender a alunos e profissionais de ensino.

Como passou por altera��es, o projeto, que j� havia sido aprovado pelos deputados, voltar� a ser analisado na C�mara para uma nova vota��o. Se aprovado, o texto segue para san��o do Executivo e passa a valer como lei.