O projeto atribui aos sistemas de ensino a cria��o e a manuten��o de bibliotecas escolares com acervo permanentemente atualizado e mantido em local pr�prio, atraente e acess�vel, com disponibilidade de acesso � internet para os alunos. Al�m disso, exige a atua��o de um bibliotec�rio com ensino superior para atender uma ou mais escolas da mesma jurisdi��o de ensino.
Relatado pelo senador C�ssio Cunha Lima (PSDB/PB), o projeto j� foi aprovado pela C�mara dos Deputados e tramita na Comiss�o de Educa��o do Senado em car�ter terminativo, ou seja, se n�o houver recurso para vota��o no plen�rio, pode seguir diretamente para san��o da presidente Dilma Rousseff. O texto atual da proposta estabelece prazo de cinco anos para as escolas cumprirem as exig�ncias.
Leitura
O autor do projeto, deputado Sandes J�nior (PP/GO), sustenta a necessidade de se universalizar o acesso a bibliotecas escolares . Para o deputado, um bom acervo consolida "n�o s� o h�bito e gosto pela leitura, mas tamb�m cria horizontes que ultrapassam as refer�ncias pessoais dos alunos".
No relat�rio em que defende a aprova��o, C�ssio Cunha Lima diz que “a iniciativa envolve oportunidade �mpar para a implanta��o de bibliotecas em escolas onde n�o existam”. O senador prev�, no entanto, dificuldade para a contrata��o de bibliotec�rios nas mais de 100 mil escolas rurais de pequeno porte espalhadas pelo pa�s. Por isso, prop�e pequeno ajuste no texto para permitir que grupos de unidades escolares sejam atendidos pelo mesmo profissional, sem necessidade de presen�a permanente em cada biblioteca".
Com Ag�ncia Senado