Deputada do PSOL-RJ enfrentar� inqu�rito na PF

Investigada pela Assembleia Legislativa fluminense sob acusa��o de reter ilegalmente parte dos sal�rios de assessores, a deputada estadual Janira Rocha (PSOL) tamb�m enfrentar� inqu�rito na Pol�cia Federal pelo suposto crime de apropria��o ind�bita previdenci�ria. A investiga��o foi requerida pela procuradora da Rep�blica Ariane Guebel, que quer que a PF apure o d�bito de R$ 8,9 milh�es com a Previd�ncia, iniciado pelo Sindicato dos Trabalhadores da Sa�de, Trabalho e Previd�ncia do Estado do Rio de Janeiro (Sindsprev-RJ) quando Janira era sua secret�ria de Finan�as. H� dias, a parlamentar alegou que n�o h� irregularidades: a d�vida foi renegociada e � paga regularmente.

O caso foi encaminhado � primeira inst�ncia do Minist�rio P�blico Federal pela procuradora Regional da Rep�blica, M�nica Campos de R�. Ela recebeu not�cia-crime da deputada estadual Cidinha Campos, da base do governador S�rgio Cabral Filho (PMDB) e atualmente licenciada, com den�ncias contra a deputada, uma das principais opositoras do governo estadual. Depois de algumas dilig�ncias, a Procuradoria Regional declinou (desistiu) da compet�ncia para a investiga��o, por considerar que n�o envolve foro privilegiado. Cautelosa, a procuradora M�nica afirma em of�cio que devem ser feitas apura��es criminais para esclarecer o ocorrido na entidade, "inclusive no tocante � autoria".

A reportagem tentou entrevistar Janira sobre o inqu�rito, mas a parlamentar, por meio de assessor, informou que n�o falaria. A deputada tem reclamado de n�o ter tido acesso ao dossi� que a incriminaria, encaminhado por ex-assessores. A apropria��o ind�bita previdenci�ria est� tipificada no artigo 168-A do C�digo Penal. Caracteriza-se por deixar de repassar � Previd�ncia "as contribui��es recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou convencional", e � punida com dois a cinco anos de reclus�o e multa. Procurado, o presidente nacional do PSOL, deputado Ivan Valente (SP, n�o retornou o pedido de contato.

Crise

Relat�rio do Conselho Fiscal do Sindsprev-RJ de 19 de dezembro de 2012 aponta uma situa��o de descalabro financeiro na entidade. Um dos problemas levantados pelo �rg�o, que era ocupado por rivais de Janira, era a exist�ncia de d�vidas com encargos sociais, a maior delas - ironicamente, para uma institui��o de funcion�rios da Previd�ncia -, com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), referente a contribui��es recolhidas dos empregados do sindicato, mas n�o repassadas, at� 2011. Do total, R$ 4 milh�es seriam de juros e multas "representando a origem de nova d�vida, face o n�o pagamento do principal no vencimento", diz o texto.

Em grava��es feitas clandestinamente, que o Sindsprev denuncia como ilegais, Janira reconhece em reuni�o os problemas financeiros e at� irregularidades, chegando a afirmar que a entidade pedira dinheiro a "agiotas". O Grupo Estado apurou que a institui��o era objeto de disputa por grupos. A parlamentar denunciou ao Minist�rio P�blico Estadual estar sendo chantageada por ex-assessores que exonerara. Dois deles, Marcos Paulo Alves e Cristiano Valad�o, procuraram Cidinha e teriam pedido R$ 1,5 milh�o em troca de um dossi�. Detidos pela Pol�cia, negaram a acusa��o e foram liberados, mas denunciaram Janira.