Minist�rio do Trabalho ter� comiss�o para checar conv�nio expirado

Bras�lia - O Minist�rio do Trabalho publicou no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) a portaria que institui Comiss�o T�cnica no �mbito da Secretaria de Pol�ticas P�blicas de Emprego (SPPE), para analisar as presta��es de contas dos conv�nios expirados. A pasta j� havia anunciado a medida nessa quarta-feira ap�s reuni�o do ministro Manoel Dias com integrantes do minist�rio.

Na segunda-feira (9), a Pol�cia Federal deflagrou a Opera��o Esopo, que revelou suposto esquema de fraudes de parcerias do Minist�rio do Trabalho com o Instituto Mundial de Desenvolvimento e da Cidade (IMDC), sediado em Minas Gerais, mas com atua��o em diversos Estados. Segundo as den�ncias, os envolvidos assediavam funcion�rios p�blicos para obter conv�nios, cujos servi�os eram superfaturados ou nem sequer prestados.

De acordo com a Portaria, a comiss�o t�cnica ter� 22 servidores, sendo 12 da pr�pria SPPE e dez das superintend�ncias regionais do Trabalho e Emprego nos Estados. A medida ainda determina que seja priorizada a an�lise de processos relativos �s entidades parceiras em demandas oficiais da Pol�cia Federal, da Controladoria-Geral da Uni�o, do Tribunal de Contas da Uni�o, e dos Minist�rios P�blicos Federal e Estadual.