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Estado de Minas

Mineiro � eleito para o Tribunal Superior Eleitoral

Jo�o Ot�vio de Noronha assumir� cargo de corregedor-geral da Justi�a Eleitoral


postado em 13/09/2013 06:00 / atualizado em 13/09/2013 09:12

Ao lado da presidente do TSE, Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha disse que novo cargo será um desafio (foto: José Luiz Faria/STJ)
Ao lado da presidente do TSE, C�rmen L�cia, Jo�o Ot�vio de Noronha disse que novo cargo ser� um desafio (foto: Jos� Luiz Faria/STJ)
O ministro Jo�o Ot�vio de Noronha, do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), foi eleito na noite de quarta-feira pelo pleno da Corte para integrar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assume a vaga do ministro Jos� Castro de Meira, que se aposenta na pr�xima semana, dia 19, quando completa 70 anos. Ontem, o STJ enviou of�cio com a decis�o do tribunal, e a posse ser� marcada a partir da semana que vem.

No TSE, Noronha assumir� o cargo de corregedor-geral da Justi�a Eleitoral durante as elei��es de 2014, no lugar da ministra Laurita Vas. Ele ter� como fun��o fiscalizar servi�os eleitorais em todo o pa�s e orientar procedimentos de rotina a serem observados pelas corregedorias eleitorais de cada estado e pelos cart�rios eleitorais. Por determina��o constitucional, o cargo deve sempre ser exercido por um dos membros do STJ que fazem parte do TSE. Como a ministra Nancy Andrighi j� foi corregedora, o cargo ficar� com Noronha.

Ele avaliou que assumir a tarefa em um momento conturbado da vida nacional, diante de contesta��es p�blicas e em massa do sistema pol�tico, ser� um desafio. “Vamos enfrentar com firmeza e rigor as irregularidades, prezando por uma elei��o transparente”, afirmou Noronha.

Mineiro de Tr�s Cora��es, Jo�o Ot�vio de Noronha tem 57 anos e � ministro do STJ desde 2002, sendo um dos mais experientes da Corte. Ele ocupava tamb�m o cargo de substituto na corte eleitoral desde maio. Bacharel em direito pela Faculdade do Sul de Minas, em Pouso Alegre, Noronha se especializou em direito do trabalho, direito processual do trabalho e direito processual civil.

Antes da magistratura, fez carreira na advocacia atuando no Banco do Brasil, onde exerceu o cargo de diretor jur�dico. Ele chegou a ser aprovado em primeiro lugar para o cargo de juiz de direito em Minas, em 1987, mas optou por n�o deixar o banco.

No STJ Noronha foi corregedor-geral da Justi�a Federal entre 2011 e 2013, e teve como principais bandeiras a defesa da seguran�a dos ju�zes e a celeridade na tramita��o de processos. Ele trabalhou em favor do conv�nio firmado com o Minist�rio da Justi�a para que policiais federais fossem cedidos a ju�zes corregedores de penitenci�rias ou que atuem em varas de Execu��o Penal. Tamb�m foi respons�vel pela implementa��o do chamado Projeto XXI, em que depoimentos de testemunhas em casos criminais fossem tomados por meio de videoconfer�ncia, em vez de cartas precat�rias. A inten��o foi usar avan�os tecnol�gicos para facilitar a tramita��o de processos.

O Tribunal Superior Eleitoral, presidido pela ministra C�rmen L�cia, � composto por sete ministros, todos membros de outros tribunais, sendo tr�s do Supremo, dois do STJ e dois advogados. Na mesma sess�o de quarta-feira, o pleno do STJ elegeu tamb�m a ministra Maria Thereza de Assis Moura para ser substituta na corte eleitoral.


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