Com a maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manifestando-se pela aprova��o do registro do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) nessa ter�a-feira � noite, ser�o 31 legendas em atua��o no pa�s aptas a lan�ar candidaturas no ano que vem. A enxurrada de siglas, por�m, n�o se encerra antes que, em 5 de outubro, finalize o prazo formal para a cria��o de partidos pol�ticos interessados em concorrer ao pleito de 2014. Est�o em tramita��o no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedidos para a obten��o do registro a Rede Sustentabilidade – que a ex-senadora Marina Silva luta para criar –; o Solidariedade (SDD), da segunda maior central sindical, a For�a Sindical; e a Alian�a Renovadora Nacional (Arena). Um outro pedido, do Partido Liberal Brasileiro (PLB), est� com a tramita��o suspensa a pedido dos pr�prios fundadores.
"A multiplica��o de partidos no pa�s � um exagero", afirma o cientista pol�tico e professor da UFMG Carlos Ranulfo. Embora a representa��o proporcional em vigor seja uma t�cnica interessante por garantir que os partidos tenham presen�a no Parlamento segundo o peso dos seus votos, ela n�o exige que as legendas sejam consistentes, ideol�gicas, explica Ranulfo. Para ele, como a legisla��o brasileira oferece muitos benef�cios, estimula a cria��o de legendas. "O resultado � muito ruim. O eleitor quando assiste no hor�rio gratuito esses partidos que aparecem um minuto, firma a convic��o de que s�o todos iguais. Defendo a representa��o proporcional, mas o Brasil foi al�m da conta. � preciso adotar mecanismos mais rigorosos para frear essa prolifera��o de legendas", acrescenta.
Dos 30 partidos formalizados na Justi�a Eleitoral – e ser�o 31 assim que for conclu�do o julgamento do registro do PROS, que j� alcan�ou maioria jur�dica, com cinco dos sete votos em plen�rio –, 23 t�m representa��o na C�mara dos Deputados. Entretanto, diferentemente do que ocorre por exemplo na Espanha, quando as legendas s� recebem verbas p�blicas ap�s a forma��o de uma bancada, no Brasil, mesmo aqueles sem parlamentares eleitos t�m direito � participa��o no Fundo Partid�rio Nacional. S� nos primeiros seis meses deste ano, o Partido P�tria Livre (PPL), criado em outubro de 2011 e sem nenhuma cadeira no Congresso, recebeu R$ 318,4 mil do bolo de R$ 363,8 milh�es partilhado entre as 30 legendas que no per�odo estavam registradas.
No julgamento, votaram a favor da cria��o do PROS os ministros Laurita Vaz, Henrique Neves, Castro Meira, Gilmar Mendes e C�rmen L�cia. A ministra Luciana L�ssio pediu vista do processo para analisar a documenta��o do partido. O ministro Dias Toffoli preferiu aguardar a retomada do julgamento para votar.
Carlos Ranulfo afirma ser necess�ria a diferencia��o entre partidos pequenos e partidos que t�m um dono. "H� legendas que t�m um dono, como � o caso do PSDC, do PTdoB. Isso � diferente de ser pequeno e ideol�gico, como � o caso do PSOL, do PCO, entre outros", salienta. No primeiro caso, est�o os chamados partidos "nanicos" que se aproveitam do mercado eleitoral brasileiro. "� fundo partid�rio, � tempo de televis�o, enfim, o mercado eleitoral oferece acesso a recursos p�blicos e h� quem os utilize para proje��o pessoal", avalia o professor, considerando candidatos que se lan�am a elei��es majorit�rias, negociando o seu tempo para enfrentar determinado concorrente. "Dominar uma sigla no Brasil � algo importante", sustenta Ranulfo.
Tamb�m para o cientista pol�tico Manoel Leonardo Santos, professor da UFMG, � exagerado o n�mero de agremia��es no Brasil. "J� t�nhamos tomado a decis�o sobre a cl�usula de barreira, que entraria em vigor em 2006. O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou o dispositivo. Foi um desservi�o para o sistema eleitoral", afirma. Segundo ele, a principal consequ�ncia da alta fragmenta��o partid�ria relaciona-se ao custo da governabilidade. "As coaliz�es para montar o governo envolvem negocia��es com grande n�mero de atores. E boa parte deles, s�o representantes de siglas que as utilizam como moeda de troca na composi��o das coliga��es e no arranjo eleitoral, para maximizar as chances dos candidatos", salienta.
Uma medida que poderia minimizar o sucesso eleitoral dos novos nanicos, segundo os especialistas, seria a aprova��o do fim das coliga��es partid�rias para as elei��es proporcionais. Mas, para eles, qualquer tema relacionado � reforma pol�tica tem um destino conhecido na C�mara dos Deputados. "No limite o associativismo pol�tico n�o seria um mal para a democracia. O problema � que h� em vigor uma regra eleitoral que permite coliga��es e com voto individualizado, o que produz essa alta fragmenta��o", diz Manoel Leonardo.
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PROS O Partido Republicano da Ordem Social anuncia como sua principal bandeira a redu��o de impostos e se define como uma agremia��o de centro. O seu n�mero na urna eletr�nica ser� 90. Ainda mal foi formalizado, entretanto, o partido j� � sondado para operar como "janela" para parlamentares interessados em migrar de suas legendas de origem sem risco de perder o mandato. O presidente do PROS, Eur�pedes J�nior, calcula que 20 deputados federais devem se filiar na nova sigla. Em sua campanha para arrebanhar assinaturas necess�rias � cria��o do partido, o PROS trabalhou tamb�m em encontros nacionais de prefeitos, em Bras�lia. "Insatisfeito com seu partido? Quer sair dele sem perder o mandato? O PROS � a mais nova op��o", diziam os panfletos distribu�dos.