PEC dos Mensaleiros pode acabar engavetada na C�mara

Bras�lia – Aprovada na quarta-feira, ap�s tramitar por cinco meses no Senado, a Proposta de Emenda � Constitui��o 18, conhecida como PEC dos Mensaleiros, pode acabar engavetada na C�mara. Na ter�a-feira, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), discutir� com os l�deres se dar� prosseguimento � proposta do Senado ou se colocar� em pauta outros textos em andamento na C�mara.

A expectativa de Alves � evitar todos os prazos para a tramita��o da proposta do Senado, que, segundo ele, poderiam atrasar ainda mais a promulga��o de uma regra para o tema. “Vamos discutir amplamente o assunto, porque, qualquer que seja a PEC, enseja comiss�o especial com prazo para emendas, para debate e vota��o, em um total de 40 sess�es”, justificou. “Vamos agilizar, mas com debate e ouvindo todos os l�deres”, ressaltou.

O texto da PEC 18 prev� a cassa��o imediata de parlamentares condenados no Judici�rio, quando n�o cabem mais recursos. Ficaria a cargo da Mesa cassar o mandato por ato de of�cio nos casos em que a condena��o for por improbidade administrativa ou crimes contra a administra��o p�blica com penas superiores a um ano. Tamb�m vale para condena��es, quaisquer que sejam os crimes, superiores a quatro anos.

Se for aprovada na C�mara antes de acabar o julgamento do mensal�o, j� valer� para os deputados citados na A��o Penal 470, mesmo que sejam aceitos os embargos infringentes. No caso do deputado Jos� Genoino (PT-SP), condenado a seis anos e 11 meses de pris�o, o caso para o qual cabe o embargo na condena��o � por forma��o de quadrilha, com pena m�xima de dois anos e tr�s meses. Ou seja, mesmo que a puni��o seja extinta, a condena��o continuar� superior a quatro anos. O mesmo vale para Jo�o Paulo Cunha (PT-SP), condenado a 9 anos e 4 meses.