Grupo que discute Reforma Pol�tica quer mandato de 5 anos no pa�s

O grupo de trabalho da C�mara dos Deputados para a reforma pol�tica aprovou ontem a proposta de mandato de cinco anos sem reelei��o para vereadores, prefeitos, deputados estaduais e federais, governadores e presidente da Rep�blica, a partir da elei��o de 2018. Na semana passada, os parlamentares do grupo votaram sim ao fim da reelei��o, tamb�m com entrada em vigor apenas em 2018. O grupo da reforma pol�tica foi criado em julho para discutir temas como a fidelidade partid�ria, reelei��o, tempo de mandato e financiamento de campanha. No entanto, para que passem a valer precisam ser transformadas em projetos de lei, ou propostas de emenda constitucional, quando for o caso, e aprovadas pelo Congresso Nacional.

Um dos integrantes do grupo, Leonardo Gadelha (PSC-PB) afirma que pelo menos parte dos deputados pretendia aprovar as altera��es para que virassem lei j� para as elei��es de 2014. No entanto, conforme a Constitui��o federal, a modifica��o teria que ser aprovada pelo Congresso e sancionada pela presidente Dilma Rousseff um ano antes da disputa de 2014, ou seja, no in�cio do m�s que vem. “� imposs�vel que isso aconte�a. Al�m do que, � melhor ter mais tempo para que a sociedade se posicione sobre os temas”, argumenta. Para o parlamentar, o ideal seria ainda que as modifica��es propostas pelo grupo fossem avaliadas pela popula��o em referendo nas elei��es do ano que vem.

O grupo tem 16 integrantes. A vota��o de ontem, no entanto, ocorreu com apenas sete deputados na sess�o. Na abertura havia qu�rum regulamentar, de nove parlamentares. No entanto, o n�mero caiu mas, como n�o houve pedido de verifica��o de presentes, a vota��o p�de ser realizada. Na reuni�o os deputados n�o decidiram o tempo de mandato dos senadores, se tamb�m seria de cinco anos ou subiria para 10. Hoje o tempo de perman�ncia no cargo � de oito anos.

O grupo aprovou tamb�m na semana passada a unifica��o das elei��es. As disputas, que hoje acontecem de dois em dois anos, seriam realizadas de cinco em cinco anos. A regra a ser empregada para que os pleitos coincidam ainda n�o foi definida. A expectativa � de que o grupo entregue o relat�rio sobre a reforma no dia 30.

Decreto

Em 28 de agosto, PT, PDT, PSB e PCdoB apresentaram um projeto de decreto legislativo (PDC) propondo plebiscito sobre a reforma pol�tica. O texto teve 188 assinaturas, 17 a mais que o necess�rio para que fosse protocolado. O PDC precisa agora ser aprovado pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) e pelo plen�rio da C�mara dos Deputados. Em seguida, o projeto segue para o Senado.