A tentativa do Senado de atropelar a C�mara e votar antes dos deputados mudan�as na legisla��o eleitoral esbarrou na falta de consenso entre os senadores. Embora tenham aprovado o texto em primeiro turno na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), nessa quarta-feira, ainda � necess�ria outra vota��o no mesmo colegiado, mas n�o h� acordo sobre todos os itens. Como o texto ainda precisa ser avaliado pela C�mara, onde deve encontrar resist�ncias, o prazo para que as regras possam valer j� nas elei��es do ano que vem fica mais dif�cil de ser cumprido.
Os congressistas precisam aprovar o texto at� 2 de outubro para que as mudan�as sejam implementadas no pr�ximo pleito. Mas o pr�prio autor do projeto, senador Romero Juc� (PMDB-RR), admite que, para isso, seria necess�rio um esfor�o concentrado da C�mara. O deputado Henrique Fontana (PT-RS), relator da �ltima proposta de reforma pol�tica na Casa, indica que n�o est� disposto a atropelar a discuss�o. “Vou trabalhar para que esse projeto do Senado n�o seja votado. Para resolver os problemas do nosso sistema, � necess�ria uma ampla reforma pol�tica, e n�o pequenas mudan�as.”
Mas, antes mesmo de chegar � C�mara, o texto j� encontra dificuldades no pr�prio Senado, onde foi pautado como uma resposta � comiss�o criada pelos deputados para tratar do tema. “N�o estou satisfeito com o que estamos votando. O ideal seria uma reforma pol�tica, e n�o uma reforma eleitoral dessa maneira”, reclama o senador Pedro Taques (PDT-MT), acrescentando, no entanto, que h� “pontos interessantes” na proposta avaliada. Entre os itens acordados (veja quadro) est� a proibi��o de que partidos troquem seus candidatos a menos de 20 dias das elei��es.
O ponto de maior diverg�ncia � a divulga��o ou n�o dos doadores de campanha nas presta��es parciais de contas dos candidatos. Hoje, empresas e pessoas f�sicas que financiam legendas e candidatos s� s�o conhecidas ao fim do pleito. Para Juc�, n�o deve haver mudan�a. “Aparecer na presta��o de contas parcial exp�e os doadores. Isso gera disputa, gera press�o em cima dos doadores. V�o dizer: ‘Voc� deu para fulano, vai ter que dar para mim’”, argumentou.
Roberto Requi�o (PMDB-PR) contestou: “Mas esse � o objetivo. A transpar�ncia � o objetivo da proposta”. A divulga��o dos doadores de campanha foi defendida ainda por Taques, autor da emenda, e pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). “Se efetivamente n�o tivermos condi��es de saber disso, estaremos perdendo a transpar�ncia nesse processo”, disse Rolemberg. Como n�o houve entendimento sobre o assunto, o tema voltar� na pr�xima vota��o do texto na CCJ, marcada para a pr�xima ter�a-feira. E a proposta de redu��o do tempo de propaganda eleitoral no r�dio e na tev�, para baratear as campanhas, foi retirada do texto.
As mudan�as propostas para 2014
» Autoriza��o para troca de candidatos at� 20 dias antes da elei��o. Hoje, o partido pode trocar nomes at� a v�spera
» Permiss�o para campanhas eleitorais nas redes sociais antes do prazo definido pelo TSE para o in�cio da propaganda nas ruas e no hor�rio obrigat�rio de r�dio e tev�
» Proibi��o de publicidade em placas, muros, cavaletes e pintura de autom�veis
» Publica��o de ata da conven��o partid�ria em, no m�ximo, 24 horas
» Cancelamento imediato da filia��o partid�ria caso o pol�tico se filie a um novo partido